32 resultados encontrados para bimento da exordial acusatoria - data: 11/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 198243/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 5185238 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 28
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 198245/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 5185238 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L130 PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR. PROTOCOLO : 21062-69.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JILCIMAR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA P RETENSAO DE PUNIR DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEVENDO SER ADOTADAS AS C AUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 198193/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 3302070 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L125 PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CAIO CESAR FREIRE ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : 31. EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGO S 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DENEGO O PETITUM DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENISIA RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201303260292 ACUSADO : DENISIA RIB EIRO DOS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.DESIGNO O DIA 2 1.02.2018, AS 14:30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TEST EMUNHAS RAIMUNDO LEIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CAUSA, CONSUBSTANCIADA NA AUSENCIA DE INDICIOS SUFICENTES DE AUTO RIA, COM FULCO NO ARTIGO 395, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A EXORDIAL AUSATORIA PREE NCHE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO PROCESSO PENAL E ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 SEU RECEBIMENTO (FL. 22). INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 11 DE ABRIL DE 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283470-93.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N.: 201702834705 (8) DECISAO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 TIFICO, OFICIANDO CASO NECESSARIO; 5. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEM A SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC); 6. COMUNIQUE-SE O PRESENTE RECE BIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-SE OS SISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE AO SINIC, SPG E SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ATAIDES FLOR DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201701606997 (2) D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ATAIDES FLOR SILVA, I MPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306, CAP UT DA LEI 9.503/1997. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL SE