218 resultados encontrados para biodiversidade rio doce. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
54 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2948.05.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE:QuintoTermo Aditivo ao contratode prestação de serviçosparafornecimento contínuo de refeições e lanchesprontos, na forma transportada, ao Presídiode Mantena I - PRES-MTN-I, localizado em Mantena/MG,destinada aos presos e aos servidores públicosa serviço na unidade. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do prazo de vigênciad
quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração, haja vista a não apresentação de defesa ou a apresentação da mesma de for
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PARA CONCORRER À VAGA DE TITULAR Nome: ________________________________________________________________________ RG:________________ // CPF:___________________ // Matrícula: ______________________ Endereço completo: Rua/Av:____________________________________________ N°:______ Complemento: ________________________Bairro: ___________________________________ Município____
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 (um) dia Divulgação do resultado após a sessão de da habilitação habilitação dos interessados. 02 (dois) dias contados da data Eventual recurso contra o de publicação resultado da habilitação do resultado da habilitação. Divulgação da decisão do 02 (dois) dias conrecurso interposto contra a tados da data de habilitação. interposição do recurso 02 (dois) dias após a data prevista
52 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo b) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ do Ministério da Fazenda, com prazo de validade em vigor do representante indicado; c) Comprovante de que o representante indicado, além de possuir atuação na região da Unidade há mais de 01 (um) ano, encontra-se diretamente relacionado aos trabalhos e atividades desenvolvidas pela Unidade Conservação. d) Apresentar ofício, com assinatura do di
16 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo - URC/ZM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: II - Sociedade Civil (...) d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas; (...) 2º Suplente: Túlio César de Lucca Pereira Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de março de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto
sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Área 110 – Sociologia e Educação Data de Realização da Prova Didática: 14/08/2016 Data de Publicação do Edital de Convocação contendo horário e local de realização e procedimentos para o sorteio do ponto: 05/08/2016 Formulário para Realização de Prova de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos: 08/08 a 12/08/2016 365 – Língua Portuguesa e Língua Inglesa Data de Realização da Prova Didát
50 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 022 /2014 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014 e Resol
quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES/REMISSÃO PARCIAL DO AUTO DE INFRAÇÃO A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. No entanto, informamos que parte da(s) penalidade(s)
quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital. 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso. 15 (quinze) dias contados Cadastramento/ da data prevista Inscrição dos para divulgainteressados. ção da decisão do recurso contra o edital. 02 (dois) dias após o fechaHabilitação. mento do período de inscrições. Divulgação resultado habilitação. 01 (um) dia do após