Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90 – Supr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90 – Supr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo d) Alça Sul: É o trecho que, mediante acionamento do gatilho de investimentos previsto neste CONTRATO, será implantado pela CONCESSIONÁRIA, com início no KM 83,05 (Entroncamento com a MG-040) e fim no KM 100,65 (Entroncamento com a BR-040 trecho Belo Horizonte – Rio de Janeiro) com extensão de 17,60 KM. Diante do exposto, faz-se necessária abertura de processo licitatório tendo por objeto a contratação de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo OWS9107 9037587 Tulio Rezende De Sousa PWK3570 9733614 Tulio Magno G De Magalhaes HEZ1188 8998866 Michael Bu Karim HDG1624 8999040 Paulo Cesar Franca Reis QNN0544 8977641 Valdeir Evangelio De Brito GTS6200 9757564 NXX0527 8932967 Antonio Maria Ferreira HOA8649 8946673 Luiz Gabriel Souza Pacheco PWK3570 9757297 Tulio Magno G De Magalhaes PBC3891 9040595 Elias De Paula Medeiros QOX1760 9749690 Jorge Alberto Pizani GUE7115 9053093 Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MARCOS PEREIRA DA SILVA LEMOS 12968384 AGENTE DE SEGURANCA PENITENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MARCOS PEREIRA DA SILVA LEMOS 12968384 AGENTE DE SEGURANCA PENITENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MNEVSR Nº.: 01/2020, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Várzea do Lajeado e Serra do Raio – MNEVSR, com respaldo no Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo *Anglo American Minério de Ferro Brasil- CNPJ Nº 02.359.572/0003-59 - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - APP, Conceição do Mato Dentro/MG, Processo Nº 130300000025/20, em área autorizada de 0,0622 ha. Validade: 36(trinta e seis) meses, contados da data de emissão da autorização: 28/10/2020. (a) Margarete Suely Caires Azevedo. Supervisora Regional da URFBIO Jequiti