422 resultados encontrados para birigui vistos. trata - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 997 Processo 1005765-73.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eunice Gonçalves Prates - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Trata-se de ação de competência da Fazenda Pública. Encaminhese ao Distribuidor para regularizar. CITE-SE o(a) requerido(a
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1128 as advertências legais (CPC, arts. 285 2.ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar ainda que, na hipótese de eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 998 HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP) Processo 1005785-64.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Madalena Pazin Ghiraldi - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Trata-se de ação de competência da Fazenda Pública. Encaminhe-se
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1187 lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV: EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP) Processo 1005154-23.2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1188 se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV: LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP) Processo 1005215-78.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delicio Teixeira B
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1186 Fogolin - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Trata-se de ação de competência da Fazenda Pública. Encaminhe-se ao Distribuidor para regularizar. CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 dias, devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 2.ª parte e 319), inc
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1129 deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts. 125, IV, do CPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 999 Marques da Silva Rocha - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Trata-se de ação de competência da Fazenda Pública. Encaminhe-se ao Distribuidor para regularizar. CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 dias, devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 2.ª pa
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1298 387075/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Processo 0009481-23.2018.8.26.0077 (processo principal 1017777-89.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edemilson Aparecido da Sila - Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1303 autor do fato, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório a fim de ser advertido. - ADV: RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI EDITAL DE