Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VELOCE LOGÍSTICA S.A. DR. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA(OAB: 22356-A/RS) DRA. MÁRCIA HELENA SOMENSI(OAB: 47343/RS) DR. RODRIGO DORNELES(OAB: 46421-A/RS) JONATAN ALEXANDRE RIBEIRO ESCOBAR DR. IVANDRO BERTIN DE PAULA(OAB: 85038-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JONATAN ALEXANDRE RIBEIRO ESCOBAR - VELOCE LOGÍSTICA S.A. Processo N

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 39123 enseja o cálculo do prêmio - se sobre o salário ou sobre o valor da venda. O que vale é averiguar se a natureza da parcela é contraprestativa (e, portanto, salarial) e se a paga era realizada no módulo mensal. Afastam-se, com isso, os argumentos recursais que embasam o pedido de reforma. Conforme destacou o julgador de origem, aplica-se sim ao caso o entendimento

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : SINDICATO DA INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS E BISCOITOS NO ESTADO DE SAO PAULO SIMABESP e outros Advogado : JOSE ROBERTO MARCONDES Agrdo.... : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0075070-96.2003.403.0000 (2003.03.00.075070-0) Classe .. : 194380 AI - SP Origem... : 2003.61.00.032320-4 Vara..... : 7 SAO PAULO - SP Agrte.... :A MAIS COMUNICACAO MAIS DESIGN LTDA Advogado : LUIS RENATO MONTEIRO DAMINELLO

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 55 IMPETRANTE SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE FAB. DE OLEOS VEGETAIS,MARG,GORDURA VEGETAL,MOAGENS DE MILHO,TRIGO,M.ALIMENTICIAS E BISCO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE CARVALHO(OAB: 37157/PE) 2ª Vara do trabalho do recife- andrea claudia de souza encaminhados. Recife (PE), 21 de junho de 2016. SERGIO TORRES TEIXEIRA ADVOGADO Desembargador Relator AUTOR

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2955 de aplicar o entendimento constante da Súmula 86 do TRT/4ª Indústrias de Panificação e Confeitaria e Massas Alimentícias e Região. Biscoitos no Estado do Rio Grande do Sul - Dessa forma, considerando que o autor não comprova a condição SINDIPANcontraWickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias de sócia da reclamada, reputo indevida as contribuições L

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO 19 - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO, MÁRMORES CAL, CALCÁRIO E PEDREIRAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO S

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 612 Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos do Estado do Ceará. VOTOS Nessa esteira, compreende-se que a entidade sindical que representa a categoria econômica da reclamada é o Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos no Estado do Ceará, em homenagem ao princípio da especificidade, segundo o qual

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): SUSCITADO SUSCITADO - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSCITADO SUSCITADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SUSCITADO SUSCITADO NOTIFICAÇÃO - ID caaf88e SUSCITADO SUSCITADO: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS D

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSCITADO SUSCITADO NOTIFICAÇÃO - ID c628682 ADVOGADO Para: Dr. (a) FELIPE SERRA SUSCITADO De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho ADVOGADO nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo t e o r p o d e

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE CAFÉ NO ESTADO DE SÃO PAULO SINDÓLEO - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE AZEITE E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS NO E