Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 591 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO: 00008000320098140015 PROCESSO ANTIGO: 200910004875 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/03/2022---REQUERIDO:BANCO BRASIL SA Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1143 10 (dez) de cada mês, mediante recibo a ser fornecido pela genitora da criança ou mediante depósito em conta bancária de titularidade da genitora da criança. 3. Deverá o requerido ser CITADO, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da data da audiência, para comparecimento ao ato e para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) d

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 820 de reparação pecuniária por violação à atributo de personalidade ao ignorar a dignidade do consumidor. Os descontos não autorizados realizados sobre o patrimônio da parte autora provocaram inquietude e angústia na parte autora, o que caracteriza o dano moral. Em relação ao valor da indenização pelo dano moral, cabe ao julgador, analisando o caso concreto, fixar o m

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1199 10 (dez) de cada mês, mediante recibo a ser fornecido pela genitora da criança ou mediante depósito em conta bancária de titularidade da genitora da criança. 3. Deverá o requerido ser CITADO, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da data da audiência, para comparecimento ao ato e para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) d

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 316 prevalece, inclusive do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, é de que somente o engano justificável afastaria a condenação por devolução em dobro, senão vejamos: EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÿÿO. AÿÿO DECLARATÿRIA DE INEXISTENCIA DE DÿBITO C/C INDENIZAÿÿO POR DANOS MORAIS - DESCONTO INDEVIDO EM APOSENTADORIA. CONTRATO DE EMPRÿSTI

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3983 de Honorários AdvocatÃ-cios da OAB/PA. Serve este como tÃ-tulo para execução especifica.    Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Medicilândia, 29 de junho de 2021. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00041253220178140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Procedimento Comum Cível em: 29/0

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3426 Requerentes: Janilson Oliveira Fonseca e Rafael Silva de Carvalho Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Igarapé-Miri Representante legal: Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma TERMO DE AUDIÊNCIA Ao sétimo (07) dia do mês de abril (04) de dois mil e vinte e um (2021), às 10hs30min, nesta cidade e Comarca de Igarapé-Miri, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pand

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1037 Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE BREU BRANCO  Processo nº.: 0007640.42.2018.8.14.0104  DECISÿO Vistos, etc. Defiro como requer o petitório de fls.104/107, ficando à disposição do requerente pelo prazo de 15 dias, após ultrapassado o prazo, sem peticionamento da parte,

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3175 restitu?da dos valores pagos a maior. ????????????Posto isto, nos termos do art. 487, inciso I do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal e, em contra partida, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto a fim de condenar o autor a restituir a r? a quantia de R$- 6.130,60 (seis mil, cento e trinta reais e sessenta centavos), devidamente corrigida desde a data do efetivo pagamento e com juros de mora de 1

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 3885 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 02/07/2021 A 04/07/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00005247620158140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/07/2021---REQUERENTE:FRANCISCA DE OLIVEIRA DAMIAO Representante(s): OAB 123456789 - DE