Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3885 Processo 1019125-49.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - R.A.C. - E.A.A.C. - Vistos,Emende o exequente a petição inicial em 15 dias, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 23, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3367 Processo 1002294-23.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Cristiano Tenorio - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda - Vistos, 1. Defiro os benefícios da assistência Judiciária ao autor. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1430 parcelas apontadas.Por estes motivos a pretensão deduzida vinga.Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança, condenando a parte-ré ao pagamento das mensalidades pleiteadas na inicial, incidindo-se juros moratórios de 1% ao mês a contar do vencimento das parcelas em aberto, bem como correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2503 necessário para expedição das certidões respectivas (salvo se beneficiária da gratuidade). Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juízo, de ordem de penhora on line, em face da parte executada HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, 01.701.201/0001-89, pelo valor a ser indicado, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2064 vista à parte contrária para que ofereça contrarrazões no prao legal. Int. (vista ao requerido) - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), DARCI SILVEIRA CLETO (OAB 76733/SP) Processo 0007306-74.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007306) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2100 argumento que firmado contrato em 01.06.96 pago sempre de forma pontual. Em 20.10.09 ao completar 70 anos o valor da mensalidade foi majorado conforme disposição contratual que prevê acréscimo de 70% ao valor habitual. Declarada abusiva e ilegal a cláusula contratual por sentença nos autos nº 00016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2060 à defesa de seu interesse” (Fábio Ulhoa Coelho in Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor, ed. Saraiva, 1991, p.173). “Isto é, para ter direito a repetir o dobro, é preciso que a cobrança seja indevida e que tenha havido pagamento pelo consumidor” (Rizzatto Nunes in Curso de Direito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2071 Processo 4007434-26.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silas Andrade Alves - Instituto Nacional Do Seguro Social INSS - Vistos. ___1___Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. ___2___ Considerando o grande número de audiências constante da pauta, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2212 RELAÇÃO Nº 0033/2014 Processo 0000626-73.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000626) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - R. B. - Proc. 054/13 (nº de ordem) R 33 - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução, com resolução do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Arbitro os hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2363 Processo 1007155-57.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.T.F. - Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pelo exequente, fica extinta a execução, com base no art. 794, I do CPC. Expeçam-se guia de levantamento e contramandado de prisão