Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARUALDO BALLONI JUNIOR & CIA LTDA - ME ALESSANDRO CIRULLI(OAB: 163887/SP) VERIDIANA ARAUJO FREIRE SUELI YOKO TAIRA(OAB: 121938/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARUALDO BALLONI JUNIOR & CIA LTDA - ME - VERIDIANA ARAUJO FREIRE Processo Nº RO-0010544-66.2014.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECO

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0011333-36.2014.5.15.0059 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE DANIEL ROBSON JULIAO ADVOGADO ANA LUCIA PINHEIRO REIS(OAB: 115494-D/SP) RECORRENTE PISANI PLASTICOS S.A ADVOGADO ANIRA GESLAINE BONEBERGER(OAB: 180171/SP) RECORRIDO DANIEL ROBSON JULIAO ADVOGADO ANA LUCIA PINHEIRO REIS(OAB: 115494-D/SP) RECORRIDO PI

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13586 BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA(OAB: 152764/SP) INDSAT LTDA. BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA(OAB: 152764/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INDSAT LTDA. - POLO PESQUISAS E ASSESSORIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 117261a proferido nos autos. DESPACHO Seguem os novos parâmetros de acesso �

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 reforma-se a sentença para excluir da condenação referida parcela. Advogados: BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA - SP0152764 E diante da inaplicabilidade da Lei n. 13.467/2017 ao vertente caso, consoante delineado linhas acima, não há se falar em honorários RECORRIDO: ANTONIO DE CARVALHO ARAUJO advocatícios sucumbenciais." Advogados: ALEX NIGER LOPES RAMOS - PI0007298 RELATOR

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Piracicaba, 15 de maio de 2017. 6660 publicação em jornal de grande circulação, rede mundial de computadores, inclusive com imagens reais dos bens nesse canal de circulação, para melhor aferição de suas características (§ 1º do artigo 3º / artigo 22 alínea "b"); Eventual acordo celebrado entre as partes com desconstituição da FIRMINO ALVES LIMA penhora e conse

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 2343 determina o princípio da progressividade previsto no art. 153, § 2º, depósitos do FGTS devidos, sob pena de execução pelo I, da Constituição Federal, e entendimento perfilhado pelo Superior equivalente. Tribunal de Justiça visando evitar ilícita alteração no fato gerador A correção monetária aplicável será a mesma aplicada aos débitos da obrigaç

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 100 Conforme dispõe o art. 587 da CLT, a constituição do crédito PECUÁRIA DO BRASIL, E, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS APENAS tributário em questão ocorre no final do mês de janeiro de cada ano: PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SEM IMPRIMIR EFEITO Art. 587. O recolhimento da contribuição sindical dos empregadores MODIFICATIVO AO JULGADO, nos termos da fundamentação. efe

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA(OAB: 152764/SP) 13133 RECLAMADO ARION ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA(OAB: 152764/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO HILARIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ARION ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1304 Advogado : Tulio Bertolino Zucca Donaire Recorrido : OTACILIO SOARES DE LIMA LEONARDO ELY Advogados : João Victor Rodrigues Do Valle e outro Juiz Convocado Recorrida : ARION ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Relator Advogados : Roustan Magno da Silva Amarilla Filho e outro CAMPO GRANDE/MS, 03 de junho de 2020. Origem : 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS MARLI DE

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Relator CAMPO GRANDE/MS, 03 de junho de 2020. 1315 Advogado : Tulio Bertolino Zucca Donaire Recorrido : OTACILIO SOARES DE LIMA Advogados : João Victor Rodrigues Do Valle e outro MARLI DE SOUZA NOTARI Recorrida : ARION ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Diretor de Secretaria Advogados : Roustan Magno da Silva Amarilla Filho e outro Origem : 6ª Vara do Trabalho de Campo Grand