Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decisão, a reclamada procederá à entrega das guias hábeis ao 42876 - MARIA PASCOA NUNES MACEDO levantamento dos depósitos realizados na conta vinculada (TRCT), sob pena de responder por multa diária de R$ 300,00, observando o limite máximo de R$ 3.000,00 (equivalente a 10 dias-multa). PODER JUDICIÁRIO Transcorrido o prazo e não havendo a entrega das guias e TRCT

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) JOSE DE ARIMATEIA SOUSA DOS SANTOS(OAB: 307051/SP) TANIA GOMES DOS SANTOS JULIANA CRISTINA FABIANO(OAB: 248188/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE SANTA B

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 3454 R$ 12.302,53, ref. ao principal (já deduzida cota do segurado); Decisão Processo Nº RTOrd-0010829-87.2014.5.15.0137 AUTOR LILIAN VIEIRA PELEGRINI ADVOGADO FABIO ROGERIO SATOLO(OAB: 137259/SP) RÉU ARESTA RENOVADORA DE CALCADOS E ROUPAS LTDA - ME ADVOGADO Blaird Alexandre Teixeira(OAB: 152764/SP) RÉU BRUNO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO Blaird Alexandre Teixeira(OAB: 1527

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 se o prazo prescricional para cobrança em 01/02/07, com termo Votos Revisores Acórdão DEJT final em 01/02/12. Ajuizada a presente demanda em 10/12/12, observa-se que foi ultrapassado o quinquênio a que alude o art. 174 do CTN, razão pela qual a prescrição decretada na origem deve ser mantida. Nesse sentido, o entendimento do C. TST: PRESCRIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SINDICA

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10335 RECLAMANTE WEIVERTON JONATA ALMEIDA SOUZA IRYS CESAR(OAB: 409514/SP) ECOM - REPARO - REFORCO PROTECAO LTDA - EPP BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA(OAB: 152764/SP) NESTLE BRASIL LTDA. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5562b64 proferido nos autos. ADVOGADO CONCLUSÃO RECLAMA

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 13706 Transitado em julgado o V. Acórdão, retifique a autuação para Para tanto, deverá o exequente apresentar a readequação dos constar FABIO NUNES ALBINO - CPF 192.071.638-61, como cálculos homologados conforme os termos da sentença Id 16c31dd, exequente. ou seja, efetuar a atualização do débito até a data da quebra da Prossiga-se com a execução, para tan

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16996 ADVOGADO BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA(OAB: 152764/SP) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALTERNATIVA DE PIRACICABA LTDA - ME JOAO CARMELO ALONSO(OAB: 169361/SP) quanto na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região; Considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPA- RÉU VPJ-CR nº 003/2020 no sentido da realização das audiências do ADVOGADO CEJU

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A - RAFAEL DA SILVA FERREIRA Processo Nº RO-0024824-67.2016.5.24.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE ADM DO BRASIL LTDA ADVOGADO ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO(OAB: 17179/MS) ADVOGADO ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO(OAB: 8367/MS) RECORRENTE ARION ENGENHARIA E CO

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 número da OAB, a fim de seja feita a identificação correta e rápida 11878 proferido nos autos. dos participantes. DESPACHO 10) Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido Revejo o Despacho de Id 8f8b9aa. na pauta do dia. Diante da negativa da tentativa de penhora on line em face da 11) Para participação nas audiências virtuais os presentes

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Reclamada comprovar tal situação, de forma documental, nos RÉU ADVOGADO autos. 14098 BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA(OAB: 152764/SP) INDSAT LTDA. BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA(OAB: 152764/SP) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - INDSAT LTDA. - POLO PESQUISAS E ASSESSORIA LTDA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados por MÁRCIA MOREIRA DOS SANTOSem