Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1585 duas pela imprensa oficial e uma pessoalmente, o Requerente foi intimado para promover o andamento do processo e não manifestou-se nos autos. Preferiu o silêncio. Confira-se: a) Nas fls. 107/111 e 114/115 o Requerente foi intimado pela Imprensa Oficial para comprovar a distribuição da carta precatória p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 338 com os seguintes azimutes e distâncias: 274°36’34” com 141,10 metros até o vértice BD9-V-0923, de coordenadas N 7.441.325,34 m. e E 673.059,78 m.; 272°34’13” com 124,32 metros até o vértice BD9-V-0924, de coordenadas N 7.441.330,92 m. e E 672.935,59 m.; 275°46’05” com 134,13 metros até o vértice BD9-V-0925, de coor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3051 Processo 0002443-67.2016.8.26.0452 (processo principal 0007802-37.2012.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Leandro Nicolau Ferreira - Marcelo Cesar de Moraes - - Flavia Rinaldi Riato - Manifeste(m)-se o(a) (s) requerente(s) nos termos do disponibilizado no DJE, em 05/07/2017, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3302 de prestação de serviços relacionados ao imóvel, por se tratar de obrigações tributárias reais (art. 130 doCTN). Todavia, a Exequente deverá, primeiramente, acostar a substituição da(s) CDA(s).Homologo para que produza seus regulares efeitos o acordo firmado entre as partes e, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3132 opor embargos, que independem de prévia segurança do juízo e serão processados nos próprios autos, se impugnarem toda a pretensão, ou em autos apartados, se alegarem excesso de cobrança ou qualquer matéria parcial, suspendendo a eficácia do mandado inicial.1.3. Do mandado também deverá constar a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3358 Além disso, em âmbito judicial vige o princípio do livre convencimento motivado do Juiz (art. 131 do CPC) e não o sistema de tarifação legal de provas, motivo pelo qual essa delimitação do valor da renda familiar per capita não deve ser tida como único meio de prova da condição de miserabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3266 OLIVEIRA, j. 20.02.08), Vigésima (apelação 7193116100, rel. ÁLVARO TORRES JÚNIOR, j. 18.12.08), Vigésima Primeira (apelação 7196274000, rel. SILVEIRA PAULILO, j. 20.02.08). Filio-me à corrente majoritária, por entender que a tabela prática retrata de maneira mais adequada a desvalorização da mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3438 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 140391/SP) Processo 1003173-61.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Seguro - Tereza de Fatima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2780 cumpridos os requisitos dos arts. 319, 320, 659, 660 e 663 todos do CPC. Concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Nomeio inventariante a requerente ECILA FREITAS DAMIÃO. Defiro o prazo de trinta (30) dias para a juntada aos autos das primeiras declarações, plano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2315 esta, é fato público e notório que não se realiza acordo, ante a discordância institucional do INSS com o pedido do Autor, dispenso a realização de audiência prévia de conciliação, na forma do art. 334, § 4º, II, CPC e em respeito à duração razoável do processo. Cite-se o Réu para oferecer r