179 resultados encontrados para blica federativa do brasil - data: 21/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 977 04/03/2021 e 18/03/2021 determinada no art. 2? da Portaria de n? 1003/2021-GP, bem como a prorroga??o do referido prazo at? o dia 25/03/2021, determinada na Portaria de n? 1161/2021-GP, n?o foi poss?vel realizar a audi?ncia designada nos presentes autos para ocorrer no dia 23/03/2021, ?s 10h20min. ????????Certifico, ainda, que, de ordem da MM? Ju?za, o ato fica remarcado para o dia ?10/02/2022, ?s 9h e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4111 Processo nº 0139228-82.2015.8.14.0071 DESPACHO Intime-se o(a) requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos. Caso contrário, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe. Brasil Novo, 31 de março de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito RESENHA: 29/03/2021 A 29/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3523 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO EDITAL - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00046825120198140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HIAGO VICENTE TENORIO RIBEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2021---VITIMA:A. X. B. VITIMA:E. P. S. D. DENUNCIADO:RAFAEL DA SILVA LIMA DENUNC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2538 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 09/04/2021 A 09/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00080619820178140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Interdição em: 09/04/2021 REQUERENTE:FRANCINETE DA COSTA RODRIG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2518 PROCESSO: 00055014320208140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/02/2021---DENUNCIADO:EDISO JUNIOR LISBOA DA SILVA AUTOR:ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGAN?A Avenida Nazeazeno Ferreira, s/n?,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2537 Vara Criminal da Comarca de Bragança. PROCESSO: 00049826820208140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021---VITIMA:C. G. S. E. O. VITIMA:L. M. R. S. DENUNCIADO:ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 25826 - PEDRO BRAGA GOMES (ADVOGADO) AUTOR:ACAO PENAL AUTOR MINISTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2517 aplicativo TEAM, em conformidade com a Portaria 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM. DR. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bragan?a, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado estando presente o(a) representante do Minist?rio P?blico Estadual, DRA. BRUNA REBECA MORAES, e o representante da Defensoria P?
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3985 2? F?rum de: BRASIL NOVO??Email: [email protected]??? Endere?o: Rua do Com?rcio, n? 1136? CEP: 68.148-000??Bairro: Brasil Novo??Fone: (93)3514-1173 PROCESSO: 00043360820168140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HIAGO VICENTE TENORIO RIBEIRO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 29/03/2021 VITIMA:N. S. S. DENUNCIADO:DEUZIMAR SEM QUALIFICACAO NA DENUNCIA. ?VARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 961 fundamento no art. 28 do CPP. Promova as anotações necessárias. Intime. Dê ciência ao Ministério Público. Após, arquive os autos. Ananindeua(PA), 01 de março de 2021. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00069022320198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Inquérito Policial em: 16/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:BRUNO A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 980 2021. SAULO DE TARSO ARA?JO RIBEIRO Analista Judici?rio da Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua-PA PROCESSO: 00031629520208140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SAULO DE TARSO ARAÚJO RIBEIRO A??o: Termo Circunstanciado em: 25/03/2021 AUTOR DO FATO:VANEILA RAQUEL DA LUZ RIBEIRO VITIMA:F. C. C. . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMIN