Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2804 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ RESENHA: 05/04/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA - VARA: VARA UNICA DE PACAJA PROCESSO: 00004533520118140069 PROCESSO ANTIGO: 201120001891 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:CARLOS JOSE ANDRADE DA CRUZ VITIMA:R. A. C

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2641 dom?nio e a posse plenos e exclusivo dos bem descrito na inicial, cuja apreens?o liminar torno em definitiva. Por outro lado, fica de logo deferida a venda pela autora do referido bem, na forma do art. 3?, ? 1? do Decreto Lei 911. ?????????Cumpra-se o disposto no art. 2? do Decreto Lei supra citado, oficie-se ao DETRAN, comunicando estar a autora autorizada a proceder ? transfer?ncia a terceiros que

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2080 d?bito, assiste raz?o ao Munic?pio, j? que, com o julgamento da ADI 4357/DF, passou-se a adotar o IPCAE como ?ndice de corre??o para as dividas da Fazenda P?blica e juros morat?rios pela poupan?a. Tamb?m n?o h? previs?o de juros compensat?rios nem na lei nem no contrato, motivo pelo qual acolho integralmente a planilha de c?lculo apresentada pelo embargante ?s fls. 347/348. III - DISPOSITIVO Por todo

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1986 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 30/03/2021 A 30/03/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003469820128140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): OAB 1111