Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2793 86 - 1005273-86.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Relator Renata Soubhie Nogueira Borio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Felipe de Andrade Csch Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Robson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1489 observadas as formalidades legais. - ADV: RICARDO BENEDICTO MARTINS (OAB 385270/SP), ANDREA VALLILO (OAB 232321/SP) Processo 1001307-21.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maristela Francisco - Prefeitura Municipal de Jandira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 960 CARVALHO (OAB 204004/SP), TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA (OAB 431967/SP) Processo 1000029-82.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zizelia Ermira de Lima - Vistos. Intime-se a autora acerca do disposto em fls. 172. Após, tornem os autos conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 989 Processo 0003874-42.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1002953-03.2017.8.26.0299) (processo principal 100295303.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Marcos da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 41/42: Defiro. Providenciese pesquisa por meio do sistema ARISP no sentido de localização de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1053 174794/SP) Processo 1000737-98.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Samuel Oliveira Gomes - - Luzia Rosa de Oliveira - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique-se eventual ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1975 Nº 1000678-83.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ASSAÍ ATACADISTA OSASCO) - Recorrido: ELIAS DE ALMEIDA - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1006 relação às preliminares arguidas em defesa. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (OAB 406041/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP) Processo 1001375-34.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Moacir Andrade Barbos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1348 Estado de São Paulo - Unimed/fesp - Vistos. Quanto ao valor incontroverso, desde já defiro seu levantamento em favor do autor. Providencie-se o necessário. Quanto ao saldo residual, por sua vez, para análise do pedido do autor, necessário que se junte o valor atualizado do débito, com a respectiva me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1348 Estado de São Paulo - Unimed/fesp - Vistos. Quanto ao valor incontroverso, desde já defiro seu levantamento em favor do autor. Providencie-se o necessário. Quanto ao saldo residual, por sua vez, para análise do pedido do autor, necessário que se junte o valor atualizado do débito, com a respectiva me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1122 Processo 1001240-22.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Reginaldo Ezio Pereira - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/09. FUNDAMENTO E DECIDO. Revendo meu entendimento anterior, depois de análise