Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 54 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 23 de março de 2018 COMPROMISSO Pernambuco fortalece políticas públicas de enfrentamento ao preconceito racial Durante solenidade, na última quarta-feira (21), o Governador assinou decreto que instala o Programa de Combate ao Racismo Institucional no âmbito estadual. F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI eterminado a fortalecer ainda mais as políticas públicas de combate ao preconceito e à discrimi

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 017.2018.IN.002 Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 014/2018, datada de 27/02/2018, para fins do disposto no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 008/2018 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licit