Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 o embargante apresentou réplica às fls. 161/167. Certifique-se se os embargados especificaram provas. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 22/03/2017 às 11h22. Clóvis Moura de Sousa , Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.124457-4 - Embargos a Execucao - A: CLAUDIA FILOMENA SOARES JORGE. Adv(s).: DF023814 - Alessandra Maia Homem Del Rei Galvão Santoro. R: COND

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 do objeto, com base no disposto na art. 485, IV, do CPC. Custas pela embargada (art. 85, § 10, do CPC) bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. BRASÍLI

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 é proprietário do apartamento nº 105, Bloco "C", da SQN 305 Sul, matriculado junto ao Cartório de Imóveis sob o número 49166. Acrescenta que, atualmente, o espólio de Maria Eulina Carneiro de Sant?Anna, representado por seus herdeiros, é o responsável pelo pagamento das taxas condominiais dos períodos entre março de 2013 a agosto de 2013 e novembro de 2017 a dezembro de 2017, conforme indic

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 responsabilidade da atual ocupante do imóvel, Maria Eleonora, representada pelo seu curador Sérgio Antônio de Santa?Anna. No mais, seria dívida do espólio e não obrigações pessoais dos herdeiros. Em réplica de ID 26319318, o requerente pugna pela necessidade de manifestação do MP, tendo em vista a presença de novo curador da interditada Maria Eleonora. Ademais, requer a intimação da herd

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 Direito DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - 1. Ao credor, para trazer memória atualizada do débito em aberto. 2. Expeça-se carta de arrematação. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 14h59. Caio Brucoli Sembongi,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.225743-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO NAPOLEAO DE QUEIROZ BLOCO C. Adv(s).: DF023468 Jose Alves Coelho. R: JUSSARA BARBOSA DA PIEDADE. Adv(s).:

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 do Código de Processo Civil vigente. No entanto, a parte ré sequer apontou as cláusulas que entende não aplicadas, limitando-se a requerer a remessa dos autos à perícia para apuração da regularidade dos cálculos. Além disso, a simples alegação de irregularidade dos cálculos não afasta a mora, se o consumidor não deposita judicialmente o valor da dívida pendente, nem presta caução. Ness

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 mas que na forma do Art. 3º, alínea a, da lei 6194/74, a indenização corresponde a 40 vezes o salário-mínimo vigente no país em caso de morte.Pediu gratuidade de justiça e a condenação da ré ao pagamento do valor devido. Juntou documentos.Designada audiência de conciliação e julgamento, esta restou infrutífera, fl.48.A requerida contestou às fls. 49/64, afirmando carência da ação e prescrição. No mé

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 e caso seu patrimônio seja levado à praça, estas terão que encerrar as suas atividades. Diante desses fatos pedem: a) reconhecimento da preliminar de ilegitimidade passiva, com a exclusão das embargantes do polo passivo da ação de execução; b) no mérito, seja reconhecida a inexistência de grupo econômico, com a exclusão das requerentes do polo passivo; c) a suspensão da execução; d) que

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 de fls. 151/152, somados ao montante indicado às fls. 79/93, apura-se que a autora aufere proventos e vencimento bruto e líquido superiores, respectivamente, a R$ 9.000,00 e R$ 8.300,00, retirados apenas seus descontos obrigatórios, o que suplanta o equivalente a 11 salários mínimos mensais, quantia recebida pela maioria da população brasileira. Outrossim, litigam pela revisão da complementação

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 OF 1620, 1996/1996, PLACA KNP 5547, os quais, conforme alega, são de propriedade da executada. Como se vê às fls. 318/320, os bens foram alienados fiduciariamente. Como é cediço, o bem alienado fiduciariamente pertence ao credor fiduciário e somente integrará o patrimônio do devedor fiduciante por ocasião da quitação do financiamento contratado com o credor fiduciário. Enquanto não quitado o