Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 também, o réu no cumprimento da obrigação de retirar o nome da autora do cadastro de devedores, confirmando, no particular, a decisão que antecipou os efeitos da sentença (fl. 20)."Intimem-se.Brasília - DF, 13 de dezembro de 2010.AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito04. Nº 52526-8/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLENEUVE BLOCO C. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. R: GLENIO DE

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (NCPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não existia nulidade diante da não realização da audiência prevista no art. 331 do Código de 1973. Portanto, não teria sentido reconhecer uma nulidade em razão da não realização de um ato mais simples, que pode ser p

Caderno único ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de junho de 2011 h) condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 20, 4º do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/06/2011 às 18h11. Robson Barbosa de Azevedo , Juiz de Direito . Nº 179581-7/08 - Acao Cautelar - A: RICARDO XAVIER BARRETO. Adv(s).: DF018929 - Cristian Xavier Barreto, DF08119E - Andre Lucena Santo