Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 MÉRITO DA CAUSA,DECLARAR ANULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS DETECTADAS,EXPURGANDO-AS DO CONTRATO.. 00155 Processo: 0017773-27.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOAO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA , 018286PB NATHALIA OLIVEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-se COM FUNDAMENTO NO ART. 485,III,do código de processo c

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO ERRATA DA PORTARIA Nº 029, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Onde se lê: Matrícula nº 2586-1, leia-se: Matrícula 2586-0. Recife, 08 de setembro

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 dente (cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. 00121 Processo: 0118828-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALTER CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00241 Processo: 0046095-57.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MAYDA HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES , 016415PB ROGERIO CUNHA ESTEVAM , 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls. 228, sob pena de remocao. 00242 Processo: 0053463-83.2014.815.2001 - REMOCA

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.0 Designar em substituição ao ordenador de despesa de Suprimento de Fundos Institucional para a unidade administrativa da PMPE, retroativo a 13 de outubro de 2016. conforme quadro abaixo: Unid Adm CNPJ 3ª CIPM 11.433.190/0071-60 Unid Adm CNPJ 3ª CIPM 11.433.190/0071-60 ORDENADOR A SER SUBSTITUIDO CAP PM MAT.930472-0 GIAMPAOLO BLOISE DE ARAUJO E SILVA ORDENADOR SUBSTITUTO 1º TEN MAT. 930701-0 SILVINO

Poder Executivo ● 17/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 175 - 9 1151657 609311/16 JOSE MAURICIO PEDROSA 30 02.09.16 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE 433470 414191/16 MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA 180 20.11.13 4° CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE BARROS BARRETO - OLINDA 1128612 644488/16 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA 150 01.04.16 2° CENTRO DE SAUDE DR

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 042/2015 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Designar a servidora JOANY DEODATO DA SILVA, Mat. 279.666-0, como Coordenadora, e o servidor CARLOS ANDRÉ DE LIMA MORORÓ, Mat. 279.716-0, como Co-coor

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 245 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00225 Processo: 0000383-25.2005.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. C. M. B. A. ADVOGA

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1017; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 865; Joao Luiz Leite Beltrao 017275 - Pb • 98; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1070, 1072, 1082; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 1044; Joao Otavio Terceiro N B De Albuque 019555 - Pb • 1025; Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B • 958; Joao Pe