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Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE

Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO

ERRATA DA PORTARIA Nº 029, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
Onde se lê: Matrícula nº 2586-1, leia-se: Matrícula 2586-0.
Recife, 08 de setembro de 2016.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)

PORTARIA ADAGRO Nº 028 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH

A GERENTE GERAL DA ADAGRO, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora Isma Carlos de Miranda Santos
Alves, matrícula nº 326.606-0, para exercer as funções de gestora
de patrimônio da ADAGRO, com as atribuições específicas
descritas no Decreto nº 39.349, de 26 de abril de 2013.
Art. 2º – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)

PORTARIA Nº 132/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Acatar o parecer da Comissão de Sindicância, instituída pela
Portaria nº 094/2016, que recomendou o arquivamento do
processo por falta de comprovação de irregularidade que possa
ser imputável a funcionário público; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 26/08/2016. Recife, 1º de setembro de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)

AGÊNCIA ESTDUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOO – ATI PE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 029 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DA ADAGRO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do
Decreto Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I – Determinar que a servidora CRISTIANNE DE SOUZA PIRES,
matrícula 237.335-1, responda temporariamente pela Chefia da
Unidade Administrativa e Financeira no período de 01/09/2016 a
30/10/2016, no impedimento do titular que encontra-se em gozo
de licença prêmio.
II – Essa portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de
2016.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº
12.524 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto
n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo
112, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor desta Agência, João Maurício Malta
Cavalcante, Matrícula nº 2588-7, Analista Suplementar de
Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
licença-prêmio, para gozo oportuno, referente ao 4º (quarto)
decênio a partir do dia 28/04/2016.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 28/04/2016.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)

PORTARIA N° 113/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
R E S O L V E:
I - Designar a servidora POLYANA LIMA OLEGÁRIO, matricula
nº 3122, para responder pela Chefia da Unidade de Informações
Estratégicas de Governo – UIG, símbolo FGS-1, no período de
09/09/2016 à 23/09/2016, por motivo de férias da titular TEREZA
NOVAIS SILVA SOARES, matricula nº 3120;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
09/09/2016.
Recife, 09 de setembro de 2016.
ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)

Ano XCIII • NÀ 171 - 15

7291 EM 09/09/2016 HARRISSON CESAR SALES

050.896.214-45/PE

7292 EM 09/09/2016 ADMILSON PAULO DO NASCIMENTO

003.724.966-25/PE

12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS

7293 EM 09/09/2016 LEANDRO DA SILVA BARBOSA

046.096.427-15/PE

01 (UM) MÊS

7294 EM 09/09/2016 MARCEL DIAS DE OLIVEIRA

043.006.684-58/PE

01 (UM) MÊS

7295 EM 09/09/2016 VALDEZIO GALDINO DE LIMA

039.208.245-74/PE

01 (UM) MÊS

7296 EM 09/09/2016 FABIANO CARIAS DA SILVA

006.459.412-02/PE

01 (UM) MÊS

7297 EM 09/09/2016 JOSE ROCHA MORAIS

049.078.980-73/PE

01 (UM) MÊS

7298 EM 09/09/2016 LEONARDO NUNES DOS SANTOS

039.729.011-20/PE

01 (UM) MÊS

7299 EM 09/09/2016 LUIZ FERNANDO RODRIGUES ALVES

047.422.478-33/PE

01 (UM) MÊS

7300 EM 09/09/2016 ODILON GONCALVES GUERRA NETO

003.859.593-11/PE

01 (UM) MÊS

7301 EM 09/09/2016 VICTOR HENRIQUE DA COSTA SILVA

046.225.388-60/PE

01 (UM) MÊS

7302 EM 09/09/2016 SILVIO DA SILVA CUNHA

013.493.284-46/PE

12 (DOZE) MESES

7303 EM 09/09/2016 LUIZ AZEVEDO COUTO

024.177.240-60/PE

01 (UM) MÊS

7304 EM 09/09/2016 ELIAS SOUZA DO O

011.470.397-93/PE

12 (DOZE) MESES

7305 EM 09/09/2016 ELIZABETH DE OLIVEIRA PINHEIRO

035.605.851-74/PE

12 (DOZE) MESES

7306 EM 09/09/2016 EMANUEL DE LIMA E SILVA

033.202.945-60/PE

12 (DOZE) MESES

7307 EM 09/09/2016 EMERSON DE OLIVEIRA ARAUJO

019.680.733-16/PE

12 (DOZE) MESES

7308 EM 09/09/2016 SERGIO MURILO SOUZA RAMOS

023.079.498-30/PE

12 (DOZE) MESES

7309 EM 09/09/2016 SOGERLANDES FREIRES DE MEDEIROS

015.353.210-76/PE

12 (DOZE) MESES

7310 EM 09/09/2016 TACIANA CORTIZO REGUEIRA

007.665.391-99/PE

12 (DOZE) MESES

7311 EM 09/09/2016 JOSE ADILSON SOUSA LOPES

015.346.221-63/PE

12 (DOZE) MESES

7312 EM 09/09/2016 JOSE CARLOS CRUZ DE ALBUQUERQUE

013.657.185-07/PE

12 (DOZE) MESES

7313 EM 09/09/2016 JOSE CARLOS DOS SANTOS

026.153.325-98/PE

12 (DOZE) MESES

7314 EM 09/09/2016 SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

043.415.045-52/PE

12 (DOZE) MESES

7315 EM 09/09/2016 WLADIMIR JOSE BARROS DA SILVA

052.361.372-03/PE

12 (DOZE) MESES

7316 EM 09/09/2016 TEURY ANDERSON SIQUEIRA SANTOS

047.654.954-10/PE

12 (DOZE) MESES

7317 EM 09/09/2016 ULISSES ALEXANDRE TENORIO BORGES

022.468.740-29/PE

12 (DOZE) MESES

7318 EM 09/09/2016 WELLINGTON JOSE DA SILVA

038.926.426-31/PE

12 (DOZE) MESES

7319 EM 09/09/2016 NILSON NIGRO BOTELHO FILHO

004.677.835-87/PE

12 (DOZE) MESES

7320 EM 09/09/2016 GENIVAL FARIAS CAVALCANTI

016.964.065-25/PE

12 (DOZE) MESES

7321 EM 09/09/2016 GIAMPAOLO BLOISE DE ARAUJO E SILVA

019.484.212-76/PE

12 (DOZE) MESES

7322 EM 09/09/2016 HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

044.566.178-40/PE

12 (DOZE) MESES

7323 EM 09/09/2016 HENRIQUE FERNANDES DA CAMARA NETO

004.793.046-92/PE

12 (DOZE) MESES

7324 EM 09/09/2016 HENRIQUE RIBEIRO RAMOS

003.541.910-55/PE

12 (DOZE) MESES

7325 EM 09/09/2016 HENZI LUIZ CAVALCANTI

004.947.754-04/PE

12 (DOZE) MESES

7326 EM 09/09/2016 JOSE ERINALDO SANTOS DA SILVA

042.113.932-53/PE

12 (DOZE) MESES

7327 EM 09/09/2016 RENATTO CARLOS SANTOS FEITOSA

005.547.758-95/PE

12 (DOZE) MESES

7328 EM 09/09/2016 JOSIAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO

027.300.254-46/PE

01 (UM) MÊS

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC

7329 EM 09/09/2016 EDSON FREIRE MARIZ

013.964.574-88/PE

01 (UM) MÊS

7330 EM 09/09/2016 RAFAEL GUILHERME SILVA ALMEIDA

048.952.716-67/PE

01 (UM) MÊS

ERRATA
Na Resolução nº 075/2016, de 30 de março de 2016.
ONDE SE LÊ:
...GENERAL MILLS ALIMENTOS LTDA...
LEIA-SE:
...GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA...
ONDE SE LÊ:
...isonomia/central de distribuição – VALERIANO VALENTE DE
OLIVEIRA E CIA LTDA...
LEIA-SE:
...ampliação/ampliação com nova linha de produtos/central de
distribuição – VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA...
(F)

7331 EM 09/09/2016 EMERSON XAVIER DE PAULA

043.556.233-49/PE

01 (UM) MÊS

7332 EM 09/09/2016 LUCIANO DINIZ SILVA

023.602.779-44/PE

01 (UM) MÊS

7333 EM 09/09/2016 JORGE FERNANDO DE SOUZA

032.115.213-31/PE

01 (UM) MÊS

7334 EM 09/09/2016 JOSE RICARDO DE FARIAS SILVA

030.607.889-59/PE

12 (DOZE) MESES

7335 EM 09/09/2016 BYRON EDUARDO SALAZAR MALDONADO

053.826.753-14/PE

12 (DOZE) MESES

7336 EM 09/09/2016 DANIEL SERAFIM DE MOURA

018.253.938-05/PE

12 (DOZE) MESES

7337 EM 09/09/2016 ITALO RAFAEL MARTINS BARBOSA GALVAO

045.218.227-11/PE

12 (DOZE) MESES

7338 EM 09/09/2016 ELIANE RAMOS BARBOSA

012.395.589-20/PE

12 (DOZE) MESES

7339 EM 09/09/2016 EDVALDO CAETANO DE SOUZA
7340 EM 09/09/2016 ELENILDO ALVES DE SOUZA

026.235.330-08/PE
027.377.579-80/PE

12 (DOZE) MESES

7341 EM 09/09/2016 ELTON EMERSON SANTOS DE SOUZA

030.258.662-48/PE

12 (DOZE) MESES

7342 EM 09/09/2016 GIVALDO GOMES DE SOUZA

051.185.908-52/PE

12 (DOZE) MESES

7343 EM 09/09/2016 ALEXANDRE GOMES DA SILVA

007.988.628-70/PE

01 (UM) MÊS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 092 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar o servidor ROSVALDO ANGELIM DA SILVA FILHO,
matrícula nº 8885-4, lotado na DO/DOC2/6º Distrito Rodoviário
Salgueiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 2, símbolo FGS-2, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro
de 2016, tendo em vista aposentadoria do servidor ADELSON
BEZERRA RODRIGUES, matrícula 9251-7.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.

12 (DOZE) MESES

7344 EM 09/09/2016 ALEXSANDRO PAULO SOARES DE QUEIROZ

024.637.112-99/PE

01 (UM) MÊS

7345 EM 09/09/2016 ALLAN KARDEC ALVES DA SILVA

061.750.295-81/PE

01 (UM) MÊS

7346 EM 09/09/2016 ANTONINO DIAS CORREIA

014.107.076-25/PE

04 (QUATRO) MESES

7347 EM 09/09/2016 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

018.804.941-08/PE

01 (UM) MÊS

7348 EM 09/09/2016 CLERISTON GOMES DE LIMA

030.650.711-09/PE

01 (UM) MÊS

7349 EM 09/09/2016 CRISTIAN CHARLES DE BARROS

018.824.338-70/PE

01 (UM) MÊS

7350 EM 09/09/2016 DANIEL MARQUES DA CUNHA

008.611.181-07/PE

01 (UM) MÊS

7351 EM 09/09/2016 DAVID TORRES FERREIRA

042.274.990-07/PE

01 (UM) MÊS

7352 EM 09/09/2016 DELCI PEREIRA SOBRINHO

012.138.929-54/PE

01 (UM) MÊS

7353 EM 09/09/2016 ADEILDO ANDRADE DA SILVA

013.434.590-78/PE

01 (UM) MÊS

7354 EM 09/09/2016 ERALDO JOAO DA SILVA

020.418.210-87/PE

01 (UM) MÊS

7355 EM 09/09/2016 ADRIEL RUFINO DE BARROS

038.399.083-01/PE

01 (UM) MÊS

7356 EM 09/09/2016 ALUIZIO FELIX DOS SANTOS

024.367.670-90/PE

01 (UM) MÊS

7357 EM 09/09/2016 FERNANDO INOCENCIO DOS SANTOS

041.918.942-24/PE

01 (UM) MÊS

7358 EM 09/09/2016 EDILSON GOMES VIEIRA

004.522.385-78/PE

12 (DOZE) MESES

7359 EM 09/09/2016 MARIA DAS DORES NEVES FURTADO

003.914.065-32/PE

12 (DOZE) MESES

7360 EM 09/09/2016 ADMILSON JOSE DO NASCIMENTO

033.249.268-70/PE

01 (UM) MÊS

7361 EM 09/09/2016 MARIA DO SOCORRO SILVA ROLIM

034.390.718-36/PE

01 (UM) MÊS

7362 EM 09/09/2016 EDUARDO JOSE DE MORAES

022.667.661-17/PE

12 (DOZE) MESES

7363 EM 09/09/2016 EDUARDO JOSE NICEAS ALBUQUERQUE

020.710.379-78/PE

12 (DOZE) MESES

7364 EM 09/09/2016 GERALDO DA SILVA

011.449.498-13/PE

12 (DOZE) MESES

7365 EM 09/09/2016 SILVIO ROBERTO TAVARES DE ARAUJO

022.397.230-14/PE

12 (DOZE) MESES

7366 EM 09/09/2016 CRISTIANO JOSE DA SILVA

046.731.220-26/PE

01 (UM) MÊS

7367 EM 09/09/2016 WALLACE SANTOS SILVA

039.269.264-03/PE

01 (UM) MÊS

7368 EM 09/09/2016 WELLINGTON FERREIRA CAMPOS

039.898.200-97/PE

01 (UM) MÊS

7369 EM 09/09/2016 ERISVALDO BEZERRA DE LIMA

003.694.932-07/PE

01 (UM) MÊS

7370 EM 09/09/2016 FABIO MARCOS DOMINGOS DE OLIVEIRA COUTO

025.973.697-80/PE

01 (UM) MÊS

7276 EM 09/09/2016 GILBERTO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA

017.752.527-44/PE

12 (DOZE) MESES

7371 EM 09/09/2016 MAGALLI VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

020.541.729-59/PE

01 (UM) MÊS

7277 EM 09/09/2016 GILVAN FRANCISCO DE AMORIM

044.392.364-27/PE

12 (DOZE) MESES

7372 EM 09/09/2016 SIANKIA VALERIA ALVES DA SILVA

005.926.833-26/PE

01 (UM) MÊS

7278 EM 09/09/2016 GILVANDO VIEIRA DE MELO

006.007.149-24/PE

12 (DOZE) MESES

7373 EM 09/09/2016 LEONARDO CARVALHO DE SOUZA SILVA

040.858.982-65/PE

01 (UM) MÊS

7374 EM 09/09/2016 PAULA LOZANGILA DA SILVA

049.339.237-78/PE

01 (UM) MÊS

PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

7279 EM 09/09/2016 GINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

006.452.185-20/PE

12 (DOZE) MESES

7280 EM 09/09/2016 HELENILMO HELENO DA SILVA

033.262.752-77/PE

12 (DOZE) MESES

7281 EM 09/09/2016 CHRISTIANE NATALIE MORAES

028.583.789-23/PE

12 (DOZE) MESES

7282 EM 09/09/2016 EDSON LUIZ DO NASCIMENTO

024.786.398-90/PE

12 (DOZE) MESES

7283 EM 09/09/2016 EDSON RIBEIRO DOS SANTOS

040.107.466-88/PE

12 (DOZE) MESES

7284 EM 09/09/2016 EDUARDO FERREIRA JAMES

004.707.947-89/PE

12 (DOZE) MESES

7285 EM 09/09/2016 EDUARDO HENRIQUE RABELO NEVES DE ALMEIDA

047.031.613-26/PE

12 (DOZE) MESES

7286 EM 09/09/2016 EDVALDO LINDOLFO MARTINS

013.530.319-62/PE

12 (DOZE) MESES

7287 EM 09/09/2016 EDVALDO LOPES DA SILVA

008.473..483-43/PE

12 (DOZE) MESES

7288 EM 09/09/2016 ERNESTO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

014.061.738-68/PE

12 (DOZE) MESES

7289 EM 09/09/2016 JODEILDO MACEDO DA SILVA

005.795.784-73/PE

12 (DOZE) MESES

7290 EM 09/09/2016 PAULO ROBERTO DA SILVA

005.529.231-33/PE

12 (DOZE) MESES

Recife, 09 de setembro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7375 de 12.09.2016 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,