Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1298 art. 637 e art. 638, estes autos foram encaminhados à destruiçãpo conforme Expediente nº 34/2020, publicado no DJE edição nº2981 em 07/02/2020, tendo decorrido o prazo em 26/02/2020 sem ocorrências. Os papéis foram remetidos à Administração Geral do Fórum em 04/03/2020. - ADV: LÚCIA HELENA FIOCCO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1719 in albis o prazo legal assinalado no comando supra, certifique-se o decurso e intime-se a parte credora, por ato ordinatório via D.J.E., a requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução no prazo de 05 (cinco) dias, observada a ordem preconizada pelo artigo 835 do Novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3130 UNICASTELO). Deixo consignado que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisálo(a) do dia, hora e local da audiência. Advirto, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1834 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cássia Gomes dos Santos Coutinho - Mgm Machado Fortes Estética Ltda. - Vistos. Fls. 183/185: Indefiro o pedido de realização de pesquisas, haja vista que todos os sistemas disponíveis neste Juízo já foram consultados, conforme se verifica às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2838 à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1507050-59.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rave Incorporações Spe Ltda - Vistos. Cuida-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2358 até a efetiva entrega das chaves do imóvel ou desocupação, o que ocorrer primeiro. CONDENO as rés, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. p. i. c. Oportunamente, transitada em julgado a senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1230 Comercio e Locaçao de Veiculos Ltda Epp - Vistos. Satisfeita a obrigação, como noticiado às fls. 68, julgo extinto o processo com base no artigo 487, III, “a”c/c art. 924, II do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a ação, eventualmente depositados em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3022 legais. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP) Processo 0003803-83.2021.8.26.0477 (processo principal 1010260-51.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.A.A. - R.R.C.R.O.M. - Vistos. 1. Fls 195: Diante da informação de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 186 para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Processo 1027139-12.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2483 devedora. Converto eventual penhora em caução, devendo o (a) depositário(a)/devedor(a), manter os bens penhorados (art. 5º LXVII da CF) até obtenção da quitação do acordo junto ao credor. Expeça-se o competente MLE da quantia bloqueada as fls.97 em favor da parte autora, com os acréscimos da conta e