Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O INSTAURADO PARA APURAR A POSSIVEL PRATICA DO CRIME DE ROUBO NA COMARCA DE SENADOR CANEDO, TAL FATO DEU ORIGEM AO PROCEDIMENTO N. 201702807651. EM 03.05.2017 ESTE JUIZO DECRETOU A PRISAO DO REED UCANDO, SENDO O MANDADO CUMPRIDO EM 07.07.2017 (FLS. 38 DO RP). O APENADO FOI BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO E SUBMETEU-SE A PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM 01.08.20

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVID O, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONF ORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESGUARDA DO AO SENTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRET O A PRISAO DO SENTENCIADO GALENO GOMES TEIXEIRA JUNIOR, FILHO DE TILDA GOMES FERREIRA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. ASSIM, REVOGUE-SE/RECO LHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS AUTOS E

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LEANDRO OLIVEIR A DE MENDONCA, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, CONTUDO FICA OBRIGADO A CUM PRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQU ER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS AT

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE . ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APEN ADO SE APRESENTE NO SIP APOS ESTA AUDIENCIA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFOR MANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICI

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 HIAGO SANTANA GONCALVES ADVOGADO: DR. FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVA LCANTE OAB/GO N 23375 APENADO: JOAO PAULO SOUSA BARBOSA( ABERTO F ORAGIDO ) MAE: MARIA DE JESUS SOUSA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A A UDIENCIA PARA JUSTIFICACAO DE FALTA GRAVE NOTICIADA AS FLS. 129/1 3, O APENADO NAO COMPARECEU. EM CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN VERI FICOU-SE QUE O APENADO FORAGIU DA CASA DO A

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 O E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, COM A DAT A INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR "BLOQUEADO" NA COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICAC AO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGRO

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 SORIA COM FIANCAS ARBITRADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE NAO S ERA NECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CON FORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANI A, 22 DE MAIO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 138065-1

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 FERREIRA, THIAGO HENRIQUE ALVES DA SILVA E ALINE BENIGNO ALMEIDA FERRER SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE APOS OS SEUS CADASTROS JUNTO A CAP, JA O INDICIADO TCHARLES BRUNO ROSA DA SILVA NAO SERA COLO CADO EM LIBERDADE, DEVENDO FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO A ORDEM DA JUIZA DA 2 VEP ATE SER INTIMADO PARA AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TER

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 INCUMBE A REAVALIACAO DA CONSTRICAO, MEDIANTE A REALIZACAO DE AUD IENCIA DE APRESENTACAO. 6. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO, JULGADO PRE JUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL." (STF, HC 133992/DF, SEGUNDA TURMA, RELATOR: MIN. EDSON FACHIN, DJE 257 DE 2.12.2016). DESSA FORMA, ESTANDO EIVADA DE NULIDADE A CONSTRICAO PROCESSUAL DO INDICIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 316 DO CODIGO DE PROCESS