Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE PAULO DE SOUZA DAS CHAGAS VITIMA : SEBASTIAO SOUZA DA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 19.01.2018 HORARIO: 09 HORAS PROTOCOLO N 201603074109 JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO: DRA. CRISTIANE MOREIR A LOPES RODRIGUES PROMOTOR(A): DR(A). SOLIA M. CASTRO LOBO DEFENS

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 S DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXECUCOES DETERMIN AR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME ABERTO EM QUE SE ENCONTRAV A O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OU VIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, C ONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUC AO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGI

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LI BERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A DIOGO ANDRADE MORALES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUE R INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO I NQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JU IZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 RECOLHI

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA D EVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORMAR O RELAX AMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO PARA O JUIZ DA VARA CR IMINAL DE CALDAS NOVAS-GO, JUIZ DA VARA CRIMIN

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOG O APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICAND O A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CONCLUSAO DE SE U TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS. ESTE T ERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA D E SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COL

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 O SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O EQUI PAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VISITAS D O SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER-SE DE REMO VER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DI SPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE P

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VITIMA : POSTO DE GASOLINA V E V INDICIADO : BRENO ICARO GONCALVES MILHOMENS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 68477-53.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR SANDRA R

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 A PRODUCAO DE EFEITOS DO FATO NOVO, NA EXECUCAO PENAL, ANTES DO T RANSITO EM JULGADO, E QUESTAO COM REPERCUSSAO GERAL NO STF, (RE 7 76.823). ASSIM, FORCOSO E CONCLUIR QUE HA DUVIDA NA INTERPRETACAO DO DISPOSITIVO LEGAL QUE AUTORIZA A REGRESSAO, DE MODO QUE, CONS IDERANDO O PRINCIPIO DO FAVOR REI, A DUVIDA DEVE BENEFICIAR O APE NADO, MANTENDO-O NO REGIME EM QUE SE ENCONTRA

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 LIBERDADE AO FINAL DESTA AUDIENCIA, RECENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA COND UTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 2 0 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O P

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 06/06/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01202348801 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: ANDERS ON ALVES DE ARAUJO ( ABERTO FORAGIDO ) MAE: NATAIRES RODRIGUES DE ARAUJO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA JUSTIFICACAO, O APENADO NAO COMPARECEU. EM CONSULTA AO GOIAS