1.958 resultados encontrados para bloqueados plano collor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 1695 sentenciado o prazo de 03 meses para reiniciar o pagamento da pena principal e da multa. São José dos Campos, 26 de março de 2009. Dr. Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, Juíza de Direito. advogado:NILTON SIMÕES FERREIRA OAB/SP 80283. Juizado Especial Cível COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 1427 juros legais moratórios de 0,5% ao mês até 12.01.2003 ( data da entrada em vigor do CC 02), e partir de então, de 1% ao mês, capitalizados mensalmente e contados desde a citação. Neste grau de jurisdição, sem condenação em custas judiciais nem nas despesas de sucumbência. Transitada em julgado,
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2172 Processo 577.10.011139-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rodolfo de Queiroz Padilha BANCO BRADESCO S/A - “.....Ante ao exposto, rejeitadas as preliminares e afastada a prescrição, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e por conseguinte CONDENO o banco-réu a pagar à parte autora
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 1629 e afastada a prescrição, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, por conseguinte, CONDENO o banco réu a pagar à parte autora à diferença entre o que foi creditado na conta de poupança referida na inicial e, conforme o caso, o que deveria ter sido creditado nas épocas respectivas referentes às atualiza�
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1673 43), mais juros legais moratórios de 05, % ao mês até 12.02.03 ( data da entrada em vigor do CC 02) e, a partir de então, de 1% ao mês ( art. 406 do CC 02; art; 161, § 1º do CTN), capitalizados mensalmente e contados desde a citação ( STF 163). Neste grau de jurisdição ,sem condenação em custas judi
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1674 desde a citação ( STF 163). Neste grau de jurisdição ,sem condenação em custas judiciais nem nas despesas de sucumbência. Transitada em julgado iniciar-s-á, sem necessidade de nova intimação, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, que superado implicará multa de 10 por cento(art. 475-J-CPC
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1678 que deveria ter sido creditado nas épocas respectivas referentes às atualizações monetárias de 26,06% ( junho de 1987 V), 42,72% ( janeiro de 1989 B), 10,17%( fevereiro de 1989 B), 84, 32% ( março de 1990 C I), 44,80% ( abril de 1990 C I), 7,87 ( maio de 1990 C I), 12,92 ( junho de 1990 C) e 21,87% ( fever
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 1443 % ( maio de 1990 CI ), 12,92 % ( junho de 1990 C) e 21, 87 % ( fevereiro de 1991 C II)- descontados valores eventualmente já pagos e contemplados apenas os valores não bloqueados ( Plano Collor I); o índice de correção monetária a ser aplicado é o da Tabela prática de Atualização de Débitos Judiciais
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 1446 rejeitadas as preliminares e afastada a prescrição, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, por conseguinte, CONDENO o banco réu a pagar à parte autora à diferença entre o que foi creditado na conta de poupança referida na inicial e, conforme o caso, o que deveria ter sido creditado nas épocas respectiva
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 1449 desde a citação (STF 163). Neste grau de jurisdição, sem condenação em custas judiciais nem nas despesas de sucumbência. Transitada em julgado, iniciar-se-á, sem necessidade de nova intimação, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, que superado implicará multa de dez por centro.Para efeit