Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 5770 promoção de enriquecimento indevido na fixação da multa. presente execução nos autos do processo nº. ACP_0000238- Relativamente à litigância de má-fé suscitada pelo embargado, no 30.2018.5.06.0020, haja vista ter sido homologado por meio da presente caso não vislumbro que os embargantes tenham litigado decisão de ID 35ba8ec acordo de firmado pelas part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2024 CG Nº 02/2017 E ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 139, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VÁRIAS AÇÕES PROPOSTAS PELA PARTE AUTORA, NO MESMO FORO, QUE VERSAM SOBRE A MESMA QUESTÃO DE DIREITO - DÚVIDA QUE PODERIA SER FACILMENTE DIRIMIDA COM A JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE FÁCIL EFETIVAÇÃO PELA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7737 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP) - Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 402 Nº 2271259-71.2022.8.26.0000/50000 - Processo Dig

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.01.1.025945-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADNAN ABDUL KADER YAHYA e outros. Adv(s).: DF019311 - IGOR ARAUJO SOARES. R:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3553 é quantia proveniente de benefício previdenciário, portanto, de natureza alimentar da verba, nos termos do art. 833, inciso IV, do CPC. 3. Valores constritos junto aos demais bancos são excedentes e não se aplica a impenhorabilidade, pois perdem o caráter alimentar. Confiram-se os precedentes: “AGRAVO DE INSTRUMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 278 exequente, arquivem-se os autos, anotando-se a movimentação “61614”, local onde aguardará eventual provocação. Intime-se. (Pesquisa Sisbajud negativa; Pesquisa Infojud positiva; Pesquisa Renajud positiva) - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), GIZELDA MARIA SCALON SEIXAS SANTOS (OAB 463

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1461 partilha dos bens apresentada às fls. 218/220, manifeste-se a herdeira D. em dez (10) dias. Int. - ADV: VALDEMIR JAIRO LISOS (OAB 296577/SP), ARAMIS DE CAMPOS ABREU (OAB 60492/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS TÁFARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3372 RECURSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 101, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3216 (OAB 362013/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/ SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP) Processo 0010051-10.2002.8.26.0161 (161.01.2002.010051) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Textil Rossini do Brasil Ltda - Le Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1255 para além dos lindes da via recursal eleita, esta tendente em exclusivo à expedição de juízo de integração, não de modificação do julgado. Todos os elementos essenciais para a solução da controvérsia foram examinados na decisão vergastada, restando claro que o falecimento do devedor antes da