Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário eletrônico. CUMPRA-SE. Manaus, 28 de fevereiro de 2014. Marco A P da Costa Juiz de Direito ADV: ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA (OAB 2752/ AM) - Processo 0042340-86.2010.8.04.0012 (012.10.042340-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Maria Angelica Barcelos Ramos - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Macambique da Silva - Por efeito, JULGO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente execução fiscal, em conformidade com o §4º do art. 40 da LEF c/c art. 269, IV, do CPC, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Custas processuais pela Exequente, das quais fica isenta, na forma da lei. Sem condenação em honorários tendo em vista a ausência de int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0618748-89.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Acai Restaurante LTDA - Procedase, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada até o valor de R$ 373.126,98, referente ao total do débito acres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1489 47 valor bloqueado. Lavrado o termo de penhora, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intimação da penhora para oposição de embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 23 de junho de 2014. Marco A P Costa Juiz de Direito sobre o valor bloqueado. Lavrado o termo de penhora, voltem-me os autos conclusos para análise do pedi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0608824-20.2014.8.04.0001 - Execução Fiscal - “Cálculo de ICMS “”por dentro””” - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Ps Representacoes Comerciais LTDA - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada até o valor de R$ 256.860,70, referente ao total do d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD (OAB 4765/ AM) - Processo 0021031-23.2002.8.04.0001 (001.02.021031-1) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Point Distribuidora de Alimentos Ltda - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada e dos sócios co-obrigados até o v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0706834-70.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: F ALMEIDA E CIA LTDA - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada até o valor de R$93.281,36, referente ao total do débito acrescido de 10% a título de honorári

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - Defiro o pedido à fl. 26 dos autos, para determinar a lavratura do Termo de Penhora sobre os valores bloqueados às fls. 28/29. Após, expeça-se o competente Mandado de Intimação da Penhora. Cumpra-se. Manaus, 07 de maio de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: EDVAIR BOGIANI JUNIOR (OAB 214920

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1599 70 Após, arquive-se. Maceió, 26 de janeiro de 2016. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: URUBATAN DA SILVA (OAB 3565/AL), FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 2427/AL) - Processo 003755219.2010.8.02.0001 (001.10.037552-0) - Cautelar Inominada - Remoção - AUTOR: Nilson Ferreira Freire - RÉU: Estado de Alagoas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0000789-49.1998.8.04.0012 (012.98.000789-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Estado do Amazonas - Expeça-se edital de citação em nome do sócio Paulo Barros, conforme requerido pela Exequente às fls. 77. Cumpra-se. Manaus, 23 de outubro de 2014 . MARCO A P COSTA Juiz d