Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os quais atestam merecimento à assistência judiciária gratuita, concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Quanto a prioridade do processamento da Ação, observo que o requerente não preenche os requisitos insculpidos na Lei 12.008/09, razão pela qual nego o pedido. Por fim, cite-se o requerido, pessoalmente, para, querendo, apresentar contestação. À Secreta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento ou a garantia da presente execução fiscal, e ainda, tendo em vista a ordem de penhora estabelecida no artigo 11 da LEF, defiro o pedido de penhora on line formulado pela Exequente. Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes dos sócios da executada João Carlos Silva Rocha (160.280.312-91) e Felicia Oliveira Rocha (140.599.752-49) até

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de penhora estabelecida no artigo 11 da LEF, defiro o pedido de penhora on line formulado pela Exequente. Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes dos sócios coobrigados da executada até o valor de R$1.706,26 referente ao total do débito acrescido de 10% a título de honorários advocatícios. Após o bloqueio e a transferência para conta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada e de seus sócios coobrigados até o valor de R$61.197,39, referente ao total do débito acrescido de 10% a título de honorários advocatícios. Após o bloqueio e a transferência para conta judicial vinculada a este processo, lavre-se termo de penhora sobre o valor bloqueado. Lavrado o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Rrs Comercio Rep de Produtos Alimentícios e Fumo - Considerando a citação válida das partes executadas sem que tenha havido o pagamento ou a garantia da presente execução fiscal, e ainda, tendo em vista a ordem de penhora estabelecida no artigo 11 da LEF, defiro o pedido de penhora on l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3121 para manifestação em cinco dias.2. Restando negativa ou insuficiente a tentativa de bloqueio, fica já deferida a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud, mediante requerimento e o recolhimento da respectiva taxa.Intime-se. - ADV: SERGIO DA SILVA (OAB 290043/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1619 67 de penhora, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intimação da penhora para oposição de embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 27 de janeiro de 2015 Marco A P Costa Juiz de Direito valor bloqueado. Lavrado o termo de penhora, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intimação da penhora para opo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital valor bloqueado. Lavrado o termo de penhora, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intimação da penhora para oposição de embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 15 de janeiro de 2015. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0010312-22.1997.8.04.0012 (012.97.010312-0) - Execução Fiscal - Liquidação /

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital penhora sobre o valor bloqueado. Lavrado o termo de penhora, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de intimação da penhora para oposição de embargos à execução. Cumpra-se. Manaus, 13 de abril de 2015. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0608027-78.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal ICMS/ Imposto so

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário dias para a oposição de Embargos. Cumpra-se. Manaus, 17 de fevereiro de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO (OAB 2333/AM) - Processo 0915004-81.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas REQUERIDO: Francisco Valdone de Lacerda - Defiro o pedido de penhora on line formulado pela Exequente uma vez que é p