Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 3. fica mantida a inclusão dos executados no cadastro do BNDT e da CNIB, bem como determinada a inclusão dos executados no cadastro da Serasa, até que ocorra a quitação integral do débito exequendo; 4. o arquivamento definitivo destes autos, uma vez que, por já ter sido expedida a certidão de crédito trabalhista, a execução não poderá neles prosseguir, e sim, co

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 tramitação exclusiva pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico), ficando mantida sua numeração originária, razão pela qual doravante fica expressamente vedada a prática de quaisquer atos de forma física, sob pena de serem considerados inexistentes. Proceda a Secretaria ao cadastramento do feito no PJe, como de praxe, instruindo-o também com o relatório de ocorrências g

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 contábeis estaria muito elevado; que não teria havido a dedução da parcela paga relativa a horas extras sobre o adicional de risco, nem tampouco dos valores pagos de reflexos das horas extras em 13º salário, férias e verbas rescisórias; que a compensação de valores pagos não teria sido feita nos termos da O.J. nº 415 do C. TST; que teria havido duplicidade na apu

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Passando a analisar a situação do executado, Sr. VAGNER LUIS VIANNA, CPF. 024.222.566-78, MANTENHO O EXECUTADO EM QUESTÃO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO, pois constata-se, na matrícula nº 18.665, do CRI da Comarca de Diadema/SP, acostada à fl. 101, na Averbação nº 06, que o executado em questão é casado com a executada originária, Sra. PATRÍCIA BONANI VIANN

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 2162 1 - Protocolos nºs 4497/2015, 4498/2015, 4499/2015, 4500/2015, 4501/2015, 4545/2015, 4547/2015, 4548/2015 e 4611/2015 Notificações devolvidas juntadas aos autos nesta data. fundamento nos artigos 765 da CLT e 798 do CPC. Protocolos nºs 4433/2015 e 4515/2015 - Guias de depósitos juntadas aos autos nesta data. 5 - Fls..449/471: Interposto Agravo de Petição por M

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-185100-46.2004.5.15.0066 Processo Nº RTOrd[rt]-1851/2004-066-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ALCIR ALVES DOS REIS Amarildo Ferreira de Menezes(OAB: 79606SPD) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP Nazário Cleodon de Medeiros(OAB: 84809SPD) Tomar ciência do

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 serviço; II. valor líquido do crédito trabalhista, da retenção do imposto de renda, já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado; III. Valor das parcelas desse crédito líquido sujeito à incidência de imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três rubricas sujeitas à a

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 decidido nos autos do RE 569.056-3, pelo E. Supremo Tribunal Federal; ; e) não inclusão da parcela Terceiros no cálculo da contribuição previdenciária, mas inclusão da parcela SAT. Elaborada a conta pela parte, conforme determinado, e decorridos os prazos supra, deverá a União ser intimada para se manifestar no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão, nos termo

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO DORGIVAL DIAS DA COSTA Wiliam dos Santos(OAB: 249085SPD) RCL OBRAS E SERVICOS LTDA. Ageu Libonati Junior(OAB: 144716SPD) BRF S.A. Alessandra Maria Lebre Colombo(OAB: 138139SPD) MARI ELISABETH SOARES LEITAO ERICK JOSE MINAMOTO DOS SANTOS Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Ciência à primeira rec

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 936 Guaratinguetá, 4 de fevereiro de 2015 (4ª f.). Guaratinguetá, 9 de fevereiro de 2015 (2ª f.). Andréia de Oliveira Juíza Titular de Vara do Trabalho - João Batista de Abreu Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTSum-0000767-19.2012.5.15.0020 RECLAMANTE CLAUDIA DANIELE DALLA MARIGA Advogado Anderson Luís de Carvalho Coelho(OAB: 200398SPD) RECLAMA