Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 715 unicamente após a sua regular inclusão no polo passivo da lide, provimento do apelo, com a anulação de todos os atos executórios com a inocorrência de pagamento voluntário ou garantia da imediatamente anteriores à ordem de bloqueio via bacenjud. execução, seria cabível a desconsideração inversa da Devidamente notificados (fl. 521), os agravados não apr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a obtenção, a insatisfação e a impugnação quanto ao conteúdo de formulários expedidos pelas empresas, considerando que a questão é uma relação de trabalho (empresa e empregado), deve se dar perante a Justiça do Trabalho, consoante pacífica jurisprudência do TST (RR – 18400-18.2009.5.17.0012 Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: 21/09/2011, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/09/2011 e AIRR – 2006-07.2013.5.02.0078 , Relator Desemba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001267-80.2012.403.6106 - UNIAO FEDERAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X LUX CONTABILIDADE E ASSESSORIA SOCIEDADE SIMPLES LIMITA(SP145570 - WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN) Regularize a Executada, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual, juntando procuração nos autos. Sem prejuízo, considerando que o veículo bloqueado à fl. 85 é o mesmo penhorado à fl. 63, desnecessária a permanência de referido bloqueio. Isto posto, levante-se, COM URGÊNCIA, o bloqueio de fl. 8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 1204527-74.1997.403.6112 (97.1204527-7) - INSS/FAZENDA(Proc. WALMIR RAMOS MANZOLI) X IVANILDA GARCIA FUKAYA X FERNANDO EIJI FUKAYA(SP025427 - JOSE WAGNER BARRUECO SENRA) X F E FUKAYA E CIA LTDA Fl. 440: Indefiro, nos termos do despacho proferido à fl. 415. Manifeste-se a exequente conforme determinado à fl. 436 (parte final). Se nada requerido, libere-se o bloqueio de fl. 362 e, desde já, determino a suspensão desta execução, nos termos do artigo 40 da LEF. Aguarde-se o tra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SUL(MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA) X JOAO CATARINO TENORIO NOVAES(MS002271 - JOAO CATARINO TENORIO DE NOVAES) S E N T E N Ç A Tipo B Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secccional de Mato Grosso do Sul, objetivando o recebimento de débito relativo ao não pagamento de anuidade (s).À fl. 26 a OAB/MS requereu a extinção da execução, em virtude do adimplemento do objeto constituído na presente demanda.Assim, considerando o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016083-19.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X VERUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Ciência da redistribuição dos autos a esta 1ª Vara Federal de Limeira/SP. Tendo em vista que a empresa, ora executada, não fora localizada no endereço constante nos bancos de dados oficiais (fls. 23 e 26), o reconhecimento de sua dissolução irregular é medida que se impõe. Sendo assim, defiro o redirecionamento da execução fiscal para os sócios indicados pela exequent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

participação na origem dos débitos fiscais executados para incluí-lo na condição de co-responsável na Certidão de Dívida Ativa - CDA, ou, que a empresa foi irregularmente dissolvida, o que significa dizer que o ônus da prova se inverteu. Portanto, não basta para a responsabilização do sócio o simples fato de seu nome constar da Certidão de Dívida Ativa - CDA; mister se faz que o exeqüente faça prova da participação do sócio, nos termos do artigo 135, do Código Tributário N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1367 ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP), SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARIELLA AMORIM NUNES RIVAU ALVAREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SULIANE MESCHINI DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2302 Execução de Título Extrajudicial n. 0003198-97.2009.8.26.0400 carga 29/01/19 Dr Marco Antonio Loureiro Barboza OAB/ SP 142.132 Impugnação ao Valor da Causa n. 0015027-46.2007.8.26.0400 carga 31/01/19 Dr Luis Gustavo Ruffo OAB/SP 221.249 Agravo de Instrumento n. 0015028-31.2007.8.26.0400 carga 31/01/19 Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1343 dias, sob pena de extinção.Intimem-se.Campinas, 07 de abril de 2016.Fábio Henrique Prado de ToledoJuiz(a) de Direito - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO ESCRIV�