Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 REQUEIRA O AUTOR O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 482114-61.2009.8.09.0139 ( 200904821140 ) AUTOS NR. : 560 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARLENE PENHA DA CONCEICAO REQUERIDO : JONATAS BARBOSA TAVEIRA VAZ ADV REQTE : 28530 GO - WILSON LUIZ DA SILVA ADV REQDO : 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 482114-61 2009 DESP

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 E LEI N 1060/1950. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITA DOS FIRMAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIAT A DA BENESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM ANALISE. QUALQ UER DISCUSSAO ACERCA DA NECESSIDADE OU NAO DA COMPROVACAO DO STAT US FINANCEIRO DEFICITARIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADV ENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL (ART. 5,

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : RIBEIRO & ALEXANDRE LTDA ADV EXEQTE : 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 9801959380 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL D E C I S A O DE FIRO O PEDIDO DE FL. 82. EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A DIVIDA, DEVENDO O VA LOR CONSTAR DO TERMO OU AUTO DE PENHORA (ARTIGO 13), I

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO N. 200704207103 DECISAO TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO C ONTIDO AS F. 243/246, PROCEDA-SE A CONSULTA E PENHORA DE EVENTUAI S VALORES EM CONTAS-CORRENTES E APLICACOES FINANCEIRAS EM NOME DA PARTE EXECUTADA POR MEIO ELETRONICO, CONFORME CONVENIO BACENJUD, ATENTANDO-SE AO VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA, ACRESCIDO DE HONORAR IOS SUCUMBENCIAIS NO VALOR DE 10% (DEZ POR C

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 361908-35.2006.8.09.0038 ( 200603619082 ) 1275 EXECUCAO UNIAO - FAZENDA NACIONAL MERCEARIA HORIZONTE LTDA ME VALTER DANTAS DE ALENCAR ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 21747 GO - MICHELLE CAVALCANTE ADV EXECDO : 7964 GO - DAVID MACIEL DIAS DESPACHO : PROCESSO N: 200603619082 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL E

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DOS BENS DO EXECUTADO NA FORMA DO QUE DISPOE O ART. 185-A DO CTN ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N 118/05, PRESSUPOE A NECESSID ADE DE EXAURIMENTO DE DILIGENCIAS PARA LOCALIZACAO DOS BENS PENHO RAVEIS DO DEVEDOR, A CARGO DO CREDOR . 3. ESGOTADAS AS POSSIBILID ADES EXTRAJUDICIAIS NO TOCANTE A SATISFACAO DO DIREITO CREDITICIO INCLUSIVE COM A QUEBRA DO SIGILO FISCAL E

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 406431-76.2013.8.09.0139 408 EMBARGOS A EXECUCAO PAULO FERREIRA PEIXOTO ESTADO DE GOIAS 33221 GO - GILSON DALRIMAR ALENCAR 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO 41366 GO - RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201304

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ADV REQDO : 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 221024-17.2001 DECISAO PROCEDA-SE A PENHORA DE EVENT UAIS VALORES EM CONTAS CORRENTE E APLICACOES FINANCEIRAS EM NOME DA PARTE EXECUTADA POR MEIO ELETRONICO, VIA CONVENIO BACENJUD. EM CASO DE BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, INTIME-SE A PARTE DEVEDO RA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OU PESSOALMENT

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NCIA PARA TRIBUTAR. ADEMAIS, A LEI ESTADUAL N. 14.376, DE 27 DE D EZEMBRO DE 2002, EM SEU ART. 36, NAO PREVE HIPOTESE DE ISENCAO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS EM RELACAO A FAZENDA PUBLICA FEDERAL, BEM C OMO AS AUTARQUIAS FEDERAIS. AINDA, NOS TERMOS DA SUMULA 190 DO ST J, NA EXECUCAO FISCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTADUAL, CUM PRE A FAZENDA PUBLICA ANTECIPAR O NUMERARI

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 52604 GO - CARLOS ALEXANDRE SANTOS MELO ADV REQDO : 26337 GO - ALEX MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 213216-98.2012.809.0195 (201202132167) EXEQUENTE: PHE LIPE FOSCHIERA DE SOUSA RIBEIRO EXECUTADO: DOMINGOS ALGUSTO SILVE RIO DECISAO DE INICIO, SABE-SE QUE NA FASE DE EXECUCAO VIGORA, EM REGRA, O PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, SEGUNDO O QU AL O DEBI