905 resultados encontrados para bloqueio de valor consideravel - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 AO LOGO OCORRA O PAGAMENTO DO DEBITO; SE FOR GARANTIDA A EXE CUCA O OU SE A EXECUCAO FOR EXTINTA POR QUALQUER OUTRO MOTIVO (ART 782 , 4, CPC) AINDA, PROCEDA-SE A PENHORA DE EVENTUAIS VALORES EM CON TAS CORRENTE E APLICACOES FINANCEIRAS EM NOME DA PARTE REQU ERIDA POR MEIO ELETRONICO, VIA CONVENIO BACENJUD , ATENTANDO-SE A O VA LOR ATUALIZADO DA DIVIDA, DISCRIMINADO NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 MEIO DE DEPOSITO OU FIANCA, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS BEN S COERCITIVAMENTE. A CITACAO PELO CORREIO CONSIDERAR-SE-A FEITA N A DATA DA ENTREGA DA CARTA NO ENDERECO DO EXECUTADO, OU, SE A DAT A FOR OMITIDA NO AVISO DE RECEPCAO, 10 (DEZ) DIAS APOS A ENTREGA DA CARTA A AGENCIA POSTAL, (ART. 8 INCISO II DA LEI N 6.830/80). RESSALTO QUE A CITACAO DEVERA SER FEITA PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ICI O DE ATIVIDADE EMPRESARIAL PODE OCORRER DE FORMA INDIVIDUALIZ ADA TRATA-SE DO EMPRESARIO INDIVIDUAL, QUE NA DICCAO LEGAL, E AQU ELE QUE EXERCE PROFISSIONALMENTE ATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA P ARA PRODUCAO OU CIRCULACAO DE BENS E SERVICOS (ART 966, CODIGO CI VI L) DO CONCEITO LEGAL DE EMPRESARIO SE EXTRAI QUE NAO HA DISTIN CA O DE PERSONALIDADE JURIDICA ENTRE A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PROCESSO N: 201502314856 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911 /69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : SE BASTIAO EUSTAQUIO S E N T E N C A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S /A, INSTITUICAO FINANCEIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, AJU IZOU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI N 911/ 69 COM PEDIDO DE LIMINAR, EM DESFAVOR DE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 RIOS PREVISTO NO ART. 523, CAPUT E 1, DO NCPC, E A DEVIDA ATUALIZ ACAO DO DEBITO. APOS, PROCEDA-SE A PENHORA DE EVENTUAIS VALORES E M CONTAS-CORRENTES E APLICACOES FINANCEIRAS EM NOME DO EXECUTADO POR MEIO ELETRONICO, CONFORME CONVENIO BACENJUD, ATE O LIMITE DO DEBITO APURADO. HAVENDO O BLOQUEIO DE VALOR CONSIDERAVEL, PROCEDA -SE A TRANSFERENCIA DO NUMERARIO PARA UMA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 06/04/2017, DJE 19/04/2017) PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTARIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. A PLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISAO ATACADA. EXECUCAO FISCAL. PENHORA P ELO SISTEMA BACEN-JUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGENC IAS PARA LOCALIZACAO DE BENS. MATERIA DECIDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : INSTITITUO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E : VANIA MARIA DE CASTRO MOREIRA VANIA MARIA DE CASTRO MOREIRA ADV EXEQTE : 2143 GO - PEDRO LUIZ DE BARROS NOVAES 3062 GO - HUMBERTO RODRIGUES RABELO 6271 GO - GERCI MOREIRA DA SILVA 12261 GO - CARLOS HENRIQUE DAYRELL FERNANDES DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESDE LOGO, O ARRESTO DE BENS TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTI R A EXECUCAO, E NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO ARRES TO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCURA-LO(A) POR 3 (TRES) VEZES E M DIAS DISTINTOS. DEFIRO, AINDA, PENHORA DE EVENTUAIS VALORES EM CONTAS-CORRENTES E APLICACOES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO (A) POR MEIO ELETRONICO, CONFORME CONVENI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ZAR A BUSCA DE BENS APTOS A SATISFAZER OS CREDITOS EXECUTADOS. II - ATUALMENTE, A QUESTAO SE ENCONTRA PACIFICADA, NOS TERMOS DO PR ECEDENTE FIXADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ, NO JULGAMENTO DO RESP 1.112.943/MA, SUJEITO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. III - AG RAVO INTERNO IMPROVIDO. (AGINT NO RESP 1619080/RJ, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCAO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 (PARAGRAFO UNICO DO ART. 896 DO CPC/73), MORMENTE PORQUE NAO HA QUE SE FALAR EM INADIMPLENCIA INTEGRAL DIANTE DO DEPOSITO DE FLS. 51. SOMADO A ISSO, NA CONTESTACAO DE FLS. 56/58 O EMBARGANTE A T ODO MOMENTO AFIRMA QUE O VALOR DEPOSITADO E INFERIOR AO DEBITO, C ONTUDO, NAO ESCLARECE A QUANTIA DEVIDA. ASSIM, A INDICACAO DO VAL OR DEVIDO APOS A CONTESTACAO ESTA PRECLUSA. AD