172 resultados encontrados para bloqueio de valores atraves - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2019 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO DOMINGOS DE GODOI JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ==================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DESPACHO : PROCESSO N 200804247824 INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 129/130, VEZ QU E A PRESENTE EXECUCAO FOI CONVERTIDA PARA O RITO DE EXPROPRIACAO DE BENS, CABENDO A AUTORA INDICAR AO JUIZO A LOCALIZACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXT INCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO ATEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 FEZ UMA ENTREGA AMIGAVEL NO DIA 06/04/2016...". NR. PROTOCOLO : 459240-68.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 986 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IODENIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 28651 GO - LORENA FIGUEIREDO MENDES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 1141 GO - ABADIO ANTONIO DOS SANTOS ADV REQDO : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. : 200601679533 NATUREZA: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS VISTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, 2, DA LEI N. 10.259/2 001, AQUI APLICADA SUBSIDIARIAMENTE PARA O SEQUESTRO DE VERBA PUB LICA EM CASO DE NAO PAGAMENTO DA RPV DENTRO DO PRAZO LEGAL, DEFIR O O PEDIDO DE FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RA A FAZENDA PUBLICA VISTOS, TENDO EM VISTA QUE O ARTIGO 17, 2, D A LEI 10.259/2001, AQUI UTILIZADO SUBSIDIARIAMENTE PARA O DEFERIM ENTO DE SEQUESTRO DE VERBA PUBLICA EM CASO DE NAO PAGAMENTO DA RP V, NAO ESTABELECE FORMA ESPECIFICA PARA A RESTRICAO DE CONTAS DO ESTADO, REPUTO QUE O BLOQUEIO DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD NAO REPRESENTA NENHUMA AFRONTA AO RITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ADA, PROCEDA-SE A LIBERACAO DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSI VA E, VISANDO EVITAR PREJUIZOS PARA AMBAS AS PARTES, TAMBEM A TRA NSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, DANDO CIENCIA A ELAS. AINDA, INTI ME-SE O ADVOGADO DA EXECUTADA, NAO O TENDO, ELA PESSOALMENTE, PAR A A EVENTUAL IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. POR OUTRO L ADO, DIANTE DA AUSENCIA DE BLOQUEIO DE VALO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 PENHORABILIDADE DOS BENS PUBLICOS, INCIDINDO SOBRE O DEPOSITO JA DISPONIBILIZADO PELO ORCAMENTO PARA PAGAMENTO DAS DECISOES JUDICI AIS, DE MODO QUE NAO PREJUDICA O PODER EXECUTIVO. DESTE MODO, REP UTO QUE O BLOQUEIO DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD NAO REP RESENTA NENHUMA AFRONTA AO RITO DESTINADO A EXECUCAO CONTRA A FAZ ENDA PUBLICA, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 326120-37.2014.8.09.0051 1914 EMBARGOS A EXECUCAO ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO CAIXA SEGURADORA S/A 38030 GO - LUIS HENRIQUE GONçALVES VANDERLEI 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES 19040 GO - CICERO LOPES COELHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201403261207 DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 TAS BANCARIAS EXISTENTES EM NOME DA MESMA, NA TENTATIVA DE ENCONT RAR VALORES, COMO REQUERIDO PELA EXEQUENTE. CABE RESSALTAR QUE O PROCEDIMENTO PREVISTO NOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 854 DO CPC, DE BLO QUEIO VIA SISTEMA ELETRONICO PARA SO APOS MANIFESTACAO DAS PARTES PROCEDER COM A PENHORA ON LINE, CAUSA PREJUIZOS AS PARTES, VISTO QUE OS VALORES BLOQUEADOS NAO SAO PASSIVEIS D
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 123 difícil reparação. Int. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP) Processo 0500344-52.2009.8.26.0019 (019.01.2009.500344) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do Município de Americana - Cisan Construtora e Incorporadora Ltda - - Naisa Najar Agricola e Imo