Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 2422 DONIZETI RUIZ OAB/SP 95846 648.01.2001.001563-8/000000-000 - nº ordem 518/2001 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DECLARATORIA COM RECONVENCAO - DORVILHA ENCILIA MUNIZ X MANOEL DE SOUZA SILVA - V. 1. Determinei, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta judicial. 2.Efetivada a transf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL(SP140078 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X ANTONIA MOLINA GARDARGI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1464 - JOSE ADRIANO RAMOS) Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 168/2011, e que havendo concordância das partes, ou ocorrendo o decurso do prazo assinalado sem manifestação, os valores serão requisitados ao Egrégio TRF da 3.ª Região

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 2650 quando se invoca a questão da menor onerosidade ao devedor a qual, dentro da sistemática, significa apenas que em havendo concorrência de bens da mesma classe deve se optar pelo que cause menor gravame; nunca buscar bem em classe diversa, ou em desobediência a ordem legal, simplesmente porque seria de men

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002883-41.2013.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X ESTEVAO RAFAEL PELEGRINI Tendo em vista que o bloqueio de valores restou negativo, intime-se a Caixa Econômica Federal a se manifestar em prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias.Escoado o prazo acima sem manifestação substancial, encaminhem-se os autos ao arquivo, ressalvada a possibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1962 expostas. 3. A ordem legal de constrição é aquela prevista no artigo 11 da Lei 6830/80. Referida ordem é taxativa e excludente e não exemplificativa/alternativa. E se há taxatividade, deve-se sempre busca a estrita observância da mesma porque assim quis o legislador, não se podendo adotar interpretação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 2081 Tal se esgota com o pedido de execução do débito. Int. (Bloqueio negativo) - ADV EDUARDO MORETTI OAB/SP 131517 - ADV CILMARA SILVIA DUARTE OAB/SP 151055 161.01.2000.017826-5/000000-000 - nº ordem 9541/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X ARAMEL 21 EQUIPAMENTOS LTDA - Vistos. Rejeitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1761 (ou distorcida) quando se invoca a questão da menor onerosidade ao devedor a qual, dentro da sistemática, significa apenas que em havendo concorrência de bens da mesma classe deve se optar pelo que cause menor gravame; nunca buscar bem em classe diversa, ou em desobediência a ordem legal, simplesmente porque s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 659 2- Na hipótese de restar frustrada a diligência ora autorizada intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do andamento da execução (CPC, artigo 791, III), hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo no aguardo de provocação, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2367 da iniciativa da parte. Tal se esgota com o pedido de execução do débito. 6. A presente providência prejudica o pedido de penhora sobre o faturamento, posto que, se existente tal recurso estaria ele em instituição financeira para movimentação. 7. Int. (Bloqueio de valores restou negativo) - ADV OSVALDO ABU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2375 se existente tal recurso estaria ele em instituição financeira para movimentação. (Bloqueio de valores restou negativo) 7. Int. ADV ROSANA OLEINIK PASINATO OAB/SP 148879 161.01.2002.005206-0/000000-000 - nº ordem 1214/2002 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL X IR