10.001 resultados encontrados para bloqueio pelo sistema - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2415 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Fazenda Nacional - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Nelson Nunes - Cite-se o alienante, Nelson Nunes, conforme requerido a fl. 222. - ADV: ANA LUCIA CONCEICAO (OAB 147166/SP) Processo 0001397-20.2015.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaime Rodrigues de Souza -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1098 tual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, cuja fragilidade econômica, no mais das vezes, encontra-se potencializada pelo cenário atual, duramente marcado pela pandemia do vírus COVID
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 780 exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, cuja fragilidade econômica, no mais das vezes, encontra-se potencializada pelo cenário atual, duramente marcado pela pandemia do vírus COVID-19, a provocar nos órgãos e poderes da administração toda sorte de concessões, a fim de preservar a vida e subsistência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 713 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0755432-18.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Antonio Barbosa da Silva - Me - Ante o resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional,
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2916 Processo 0001969-15.2011.8.26.0180 (180.01.2011.001969) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Autos desarquivados. Diga a parte interessada. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP) Processo 0002879-42.2011.8.26.0180 (180.01.201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 922 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0789494-55.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Dalila dos Santos Rodrigues - Ante o resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 798 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0783564-56.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Carlos Francisco Gomes Matias - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0783691-91.2016.8.05.000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 815 dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, cuja fragilidade econômica, no mais das vezes, encontra-se potencializada pelo cenário atual, duramente marcado pela pandemia do vírus COVID-19, a provocar nos órgãos e poderes da administração toda sorte de concessões, a fim de preservar a vida e subsistência das pessoas,
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 836 1227/08 - Mandado de Segurança - SERGIO FOLQUITTO X DIRETOR DA 23 CIRETRAN DE SANTO ANDRÉ.- des.fls. 230 Em nada mais sendo requerido, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe. Int. Adv: KELLEN CHRISTINA GABILHERI GALERA OAB. 144.028, MARIA ESTHER M. NEVES OAB. 179.668. 1278/09 - Mandado de S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 862 Vistos etc. Intime-se o Exequente para trazer aos autos o extrato do parcelamento informado às fls. 21/23. Salvador (BA), 06 de setembro de 2022. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0784976-61.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO