Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 290 SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS FÍSICOS ¿ (LIBRA) 1 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (004024626.2002.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201230274750 EMBARGANTE/APELANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A REPRESENTANTE(S): OAB 6557 - JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (ADVOGADO) OAB 23365 - RICARDO FERREIRA PORTO (ADVOGADO) EMBARGADO/APELADO: COMERCIAL REGALO LTDA REPRESENTANTE(S): OA

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 718 XII, DO RITJPA. O DIREITO À INFORMAÇÃO E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NÃO POSSUEM CARÁTER ABSOLUTO, ENCONTRANDO LIMITES EM OUTROS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NÃO MENOS ESSENCIAIS À CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, TAIS COMO O DIREITO À HONRA, À INTIMIDADE, À PRIVACIDADE E À IMAGEM. A PRÁTICA DE CONDUTA INJURIOSA E DIFAMATÓRIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO JORN

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1508 Civil Pública em: 20/05/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:ESTADO DO PARA REQUERIDO:DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 0012194-19.2017.814.0051 AÇ¿O CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA PROCURADORIA AUTÁRQU

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1484 PINHEIRO OAB: 12478/PA Participação: ADVOGADO Nome: BLUMA BARBALHO MOREIRA OAB: 20242/PA Participação: REQUERENTE Nome: ANA CLARA SOUSA CARR Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12478/PA Participação: ADVOGADO Nome: BLUMA BARBALHO MOREIRA OAB: 20242/PA Participação: REQUERIDO Nome: RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Participação: AD

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 468 esclareça-se que os presentes autos se referem ao cumprimento de transação penal por parte de ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA consistente na prestação de serviço à comunidade no período de 02 (dois) meses (01 mês pelo crime de injúria e 01 mês pelo crime de ameaça). Belém, 29 de janeiro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PRO

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2517 Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROC: 0094473-93.2015.8.14.0031 AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA E RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Requerente: Fecula da Amazônia Indústria de Beneficiamento de Mandioca e Ltda. Comércio Representante: Benedito Vilhena Pantoja Advogadas: Dra. LUCIANA DE MENEZES PINHEIRO, OAB/PA 12.478 Dra. BLUMA BARBALHO MOREIRA, O

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1226 Requerido: DARIO GONÇALVES PANTOJA NETO Advogada: BLUMA BARBALHO MOREIRA ¿ OAB/PA 20.242 Requerida: JULIA HELENA FERREIRA DA SILVA Advogado: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE ¿ OAB/PA 18.898 DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes para apresentarem os pontos que entendem controvertidos e as provas que pretendem produzir, especificando a necessidade de cada uma das provas. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. I

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 18 servindo a presente como ofício. À Secretaria para os devidos fins. Belém (PA), 07 de outubro de 2019. DESA. DIRACY NUNES ALVES, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. 02 - Processo n° 2016.7.000141-6 Processado: Orivaldo Bararua Solano, Oficial de Justiça da Comarca de Abaetetuba. (Advogadas Luciana de Menezes Pinheiro ¿ OAB/PA nº 12.478 e Bluma Barbalho Moreira ¿ OAB/PA nº 20.242)

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7419/2022 - Terça-feira, 26 de Julho de 2022 132 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 25/07/2022 A 25/07/2022 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00045346420168140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 25/07/2022---IMPETRANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO PARA SINDOJUS Representante(s): OAB 124

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 91 Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) APELADO:BANCO CRUZEIRO DO SUL SA Representante(s): OAB 18693-A - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (ADVOGADO) OAB 19807 - ELLEM CRISTINE SOARES GOMES (ADVOGADO) . Conforme dispõe o Provimento nº0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestaç�