Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 268 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e dá provimento ao recurso, nos termos do voto. Presentes à sessão: GLEIDE PEREIRA DE MOURA,JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO e MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES. Ordem : 024 Processo : 0037107-33.2013.8.14.0301 Classe Judicial : APELAÇÃO Órgão julgador : Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Requerente : JOAO DANIEL ERRUAS NEVES

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 670 APELADO:COMERCIAL REGALO LTDA Representante(s): OAB 20242 - BLUMA BARBALHO MOREIRA (ADVOGADO) OAB 20242 - BLUMA BARBALHO MOREIRA (ADVOGADO) APELADO:JOSE ALVARES REBELO Representante(s): OAB 11668 - ILANA LEVY GUIMARAES (ADVOGADO) OAB 21679 THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES (ADVOGADO) OAB 11668 - ILANA LEVY GUIMARAES (ADVOGADO) OAB 21679 - THALITA BRUNA PORFIRIO BORGES (ADVOGADO) EMENTA: . EMBARGOS DE DECL

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1419 Número do processo: 0006024-15.2006.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BANPARA Participação: REQUERIDO Nome: ANTONIO MARTINS SIMAOVistos, etc.Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Banco do Estado do Pará em desfavor de Antônio Martins Simão em 2006, na qual o réu foi regularmente citado (Id. 8189343), porém não quitou o débito nem ofereceu embargos no prazo legal, constituindo-se

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 820 PROCESSO: 00287476120178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 18/06/2021---QUERELANTE:FABRICIA CASTRO LOIOLA Representante(s): OAB 20242 - BLUMA BARBALHO MOREIRA (ADVOGADO) QUERELADO:ALEXANDRE ROCHA MARTINS Representante(s): OAB 10307 - DENIS MACHADO MELO (ADVOGADO) QUERELADO:JOAO PERES DE ANDR

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 79 - Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e improvido. 16 ¿ Embargos de Declaração em Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Comarca de BELÉM (0002185-20.2018.8.14.0000) Recorrente: Joana Soneghetti Ferreira Tesch (Advs. Marta Inês Antunes Lima ¿ OAB/PA 12231, Luciana do Soc

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 39 Pinheiro ¿ OAB/PA 12478, Bluma Barbalho Moreira ¿ OAB/PA 20242) Recorrida: Decisão do Conselho da Magistratura RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO - Impedimento: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Desa. Nadja Nara Cobra Meda - Suspeição: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira Decisão: feito retirado de pauta a pedido do Relator, em razão de apresentaç

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2336 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM PROCESSO Nº 00012727920188140051 AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO. REQUERENTE: ELIZIA MACHADO DE AGUIAR SOUSA ADVOGADA: LENA CLAUDIA BRASIL OAB/MG 175.519 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO DESPACHO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do inciso VI, parágrafo 2º, do art. 1º do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA - INTIME-SE O

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 390 Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 12 de janeiro de 2021. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito Número do processo: 0839294-68.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: GERUSA ASSUNCAO RIZ BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: BLUMA BARBALHO MOREIRA OAB: 20242/PA Participação: RECLAMADO Nome: THAPYMAR ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA Parti

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 68 Relatora: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro 05 ¿ CONFLITO DE COMPETÊNCIA ¿ 0002816-11.2005.814.0028 Suscitante: Juízo de Direito da Vara Agrária de Marabá Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Procurador de Justiça: Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos Relatora: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro 06 ¿ MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 000586-80.2017.814.0000 Impe

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 378 0 0 1 1 9 7 6 4 7 2 0 1 7 8 1 4 0 0 0 0 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NADJA NARA COBRA MEDA CÂMARA: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO Ação: Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face em: RECORRENTE:HELENO HUMBERTO PADILHA Representante(s): OAB 18913 - BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA (ADVOGADO) OAB 20242 - BLUMA BARBALHO MOREIRA (ADVOGADO)