Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1729 nos legaram com precisão o que é a justiça do dia-a-dia, ou seja, Iustitia est constants et perpetua voluntas ius suum cuique tribuens A justiça é a vontade firme e permanente que atribui a cada um o seu direito (PORTO, Vicente Sobrino. Direito Romano Comentários a textos do Livro I das Institutas de Justiniano, 2ª ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 482 parcelados na forma do art. 33 ou do art. 78 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e ainda pendentes de pagamento ingressarão no regime especial com o valor atualizado das parcelas não pagas relativas a cada precatório, bem como o saldo dos acordos judiciais e extrajudiciais (art. 97, § 15) e que enquanto Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1399 apelação, interposta pelo requerido, em seu(s) efeito(s) suspensivo e devolutivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarazões, no prazo legal.Oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instancia, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA (OAB 143968/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MEND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1646 devolver o referido total e, não o fazendo, será condenada, na própria ação possessória, a fazê-lo” (in “JTACivSP-LEX” 191/419). Menciono, ainda, nesse sentido, os julgados desse E. Tribunal insertos na “JTACivSP-LEX” 181/342, 182/427 e 195/468. Assim merece acolhida o pedido contraposto para ser a autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1602 Processo 006.07.105831-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. C. G. de L. - J. B. D. de L. - Ante a não intimação da autora e testemunha, manifeste-se o patrono da autora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. ( inf. Do Of. De Justiça: que Eleisania, é completamente desconhecida, pelo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1194 fls. 60. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINA AGRELA TELES VERAS (OAB 167503/SP) Processo 1013087-37.2016.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - Mayte Ibanez - Manoel dos Santos e outro - Vistos. Manifeste-se o Sr. Rubens da Silva Filho em relação a petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1307 da representação processual do Sr. Flávio (fl. 307) e a juntada do parecer conclusivo do agente fiscal da Fazenda com relação ao ITCMD de fls. 241/265. Após, dê-se vista ao MP. Int., e ciência ao MP. - ADV: EDSON JOSE BACHIEGA (OAB 84242/ SP), ROBERTO ALVES BEZERRA (OAB 377484/SP), ROSANA MAIA VIANA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1700 de pedido de habilitação de crédito. Consigno que em incidentes não são exigidas custas iniciais. Indefiro, no entanto, o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual à parte autora. Sua qualificação é incompatível com a alegação de miserabilidade que justifica a concessão de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1038 GESSICA APARECIDA DE SOUZA - - CONDOMINIO EDIFICIO CONSELHEIRO NEBIAS - - CONDOMINIO EDIFICIO CONSELHEIRO NEBIAS - - FAZENDA NACIONAL e outros - Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda- Leilões e outro - ACH Engenharia e Cosntrutora Ltda - - Fernando Luiz de Andrade - - Beatriz Lima da Silva - - Eduardo Barbosa da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1524 Processo 1012850-78.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESERVA GRANJA JULIETA - Ivan Pasqueto - A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Fica o autor ciente de que todas as petições deverão ser cla