Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 653 ROBERTO ANTONIO D’ANDREA VERA (OAB 127615/SP) Processo 0208328-34.1997.8.26.0100 (583.00.1997.208328) - Procedimento Comum - Seguro - Ace Seguradora S.a - Transcaribe do Brasil Transportes e Turismo Ltda. - - Silvia Maria Amorim Scariot - - Pedro José Scariot - - Elton Ferrer Pessolato - À exequiente: a carta precat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 653 ROBERTO ANTONIO D’ANDREA VERA (OAB 127615/SP) Processo 0208328-34.1997.8.26.0100 (583.00.1997.208328) - Procedimento Comum - Seguro - Ace Seguradora S.a - Transcaribe do Brasil Transportes e Turismo Ltda. - - Silvia Maria Amorim Scariot - - Pedro José Scariot - - Elton Ferrer Pessolato - À exequiente: a carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1202 do art. 31 da Lei n° 9656/96 envolve a conclusão, em princípio, de que o dispositivo legal “não diz que serão feitos dois contratos coletivos distintos, um para os trabalhadores ativos e outro para os aposentados, com custo e reajustes diferentes entre si”, nem poderia, como é comum se arguir, que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1120 (ref. proc. 1883/2006). Atribuo-lhes o efeito suspensivo. Efetuem-se as anotações necessárias junto aos autos do processo 1883/2006. Intime-se o embargado, para manifestação em 10 dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB 185482/SP), PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 882 do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP) Processo 0191396-53.2006.8.26.0100 (100.06.191396-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Necivaldo Rodrigues de Souza e outro - Maria Lucia da Silva Santos - Municipalidade de Sao Paulo e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1070 fixando ponto controvertido e determinando produção de prova pericial (fls.175/176), o que se espera.” Nada Mais. - ADV: FLAVIA CORREA MORELLI (OAB 205367/SP), THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP), BLUMER JARDIM MORELLI (OAB 85784/SP) Processo 4008446-27.2013.8.26.0564 - Despejo por Falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1035 No mérito, o pedido da autora é procedente. Não conseguiram os réus provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. Embora os requeridos, em sua contestação, aleguem ter efetuado todos os pagamentos relativos aos aluguéis e demais encargos da locação, tais pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 665 competia, abandonando o presente processo. É o relatório do necessário. Fundamento e DECIDO. A intimação referida no relatório efetivou-se, mediante publicação no “Diário da Justiça”, em aparente ofensa à regra literal do parágrafo primeiro do artigo 267 do Código de Processo Civil e, por�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2271 8898 SP - São Paulo encontra-se financiado pelo Banco Itaú, guarnecendo sua residência os seguintes bens: sofá: um sofá com 3 lugares, um rack, uma TV 32’ tela plana, cozinha: um fogão 4 bocas, uma geladeira duplex, um microondas, uma máquina de lavar, armários; quarto 1: uma cama de casal, um guarda-roupas, um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 918 seguintes). O pedido de obrigação de fazer é procedente. O autor é destinatário final do produto e a ré é fornecedora habitual do mesmo. As alegações do autor são verossímeis e é ele hipossuficiente inclusive no campo probatório (art. 6º, inc. VIII do CDC). Inverte-se o ônus probatório. Trat