Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1052 opostos por Ennio Guerin em face da massa falida, sendo que foi dado provimento ao recurso, para não acolher os embargos de terceiro (fls. 6.600/6.606). O síndico informa que operou-se o trânsito em julgado dos referidos Embargos de Terceiro e requer, assim, a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2793 penhoráveis. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, o que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3128 a parte autora, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Poderá, para tanto, juntar comprovantes de rendimentos, extratos bancários e cópia da última declaração de imposto de renda. Fica a parte autora, desde logo, advertida de que, caso a declaração de pobreza não espelhe a realidade, su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1319 o autor único sócio administrador, e revogar os poderes dos procuradores por ele nomeados, impedindo-os de ingressar nas sociedades - Inconformismo - Não acolhimento - Sócios cuja exclusão se pretende que são, em conjunto, majoritários - Alegações graves e medidas gravosas que requerem, para a formação de juízo de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1097 guia do FEDTJ, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, em conformidade com o Provimento nº 1864/2011 do Conselho Superior da Magistratura, apresentando desde logo o cálculo atualizado do débito. P.Intimem-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 983 em face da Fazenda Pública e de José Manoel Aleixo, pleiteando a autor, a baixa do registro do veículo (SEAT Cordoba GLX, cor cinza, de placas LAU-3118, ano 1995, Renavam nº 641364636) junto ao DETRAN e, consequentemente, a anulação dos débitos tributários e, compelindo o segundo réu a realizar a transferência em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1574 nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Na hipótese de interposição de recurso inominado, o valor do preparo será de R$ 324,00, bem como deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos. P. R. I. São Paulo, 28 de maio de 2012 - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP) Processo 0082207-07.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 161 arquivo eventual provocação. Intimem-se. - ADV: WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP), VALDEZ FREITAS COSTA (OAB 136356/SP), TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA (OAB 140300/SP), LISLAINE TOSO (OAB 153102/SP) Processo 0013873-58.2010.8.26.0506 (628/2010) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1690 de manifestação da parte autora, em relação às diligências necessárias para o prosseguimento, conforme certificado às fls. 67, verso, DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, III do CPC, cumulado com o artigo 51, parágrafo primeiro da Lei 9099/95. Ressalvo, contudo, que a hipótese de juntada tardi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 486 de dolo ou culpa do ofensor” (v. RT 730/207-209); “... O ressarcimento pelo dano moral decorrente de ato ilícito é uma forma de compensar o mal causado, e não deve ser usado como fonte de enriquecimento ou abusos, dessa forma a sua fixação deve levar em conta o estado de quem o recebe e as condições de quem p