Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 UE A ACUSADA PERPETROU O DELITO QUANDO AINDA NAO CONTAVA CM 21 (V INTE E UM) ANOS, ESSE PRAZO REDUZ-SE A METADE, PRESCREVENDO, PORT ANTO EM 6 (SEIS) ANOS O DELITO EM VOGA. POSTO QUE O CRIME SOB INV ESTIGACAO REFEREM-SE A FATOS OCORRIDOS NO MES DE JULHO DE 2006, E A PRESCRICAO PARA TAIS DELITOS OCORREM EM 12 (DOZE) ANOS PARA O CRIME TIPIFICADO NO ART. 304, DO CODIGO PENAL

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1788 assalto, pediram que a vítima Francineia não saísse do sofá, jogaram um pano em seu rosto e ficaram a todo momento ameaçando a vítima. Em seguida, saíram da residência, momento em que a vítima se levantou e viu os indivíduos levando alguns objetos da sua residência e declarou que foram levados os seguintes objetos: 1 (um) televisor LG 44", 1(um) HD externo portátil, 1 (um) tablete, 1(um) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3458 por meio de videoconferência, mediante prévia concordância das partes, com as devidas intimações dos procuradores e partes (inclusive eventual testemunha), através de link enviado por e-mail, que dará acesso à reunião virtual, no dia e horário oportunamente agendado. Desta forma, manifestem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 451 de Armas - Luiz Americo de Siqueira Filho - 1. As testemunhas arroladas pela acusação foram ouvidas e o réu interrogado. Por primeiro, diga a defesa se há interesse no reinterrogatório do acusado. - ADV: ARMANDO ARTHUR OSTLER FILHO (OAB 38479/SP) Processo 0005813-54.2013.8.26.0292 (029.22.0130.005813) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 540 o necessário. Formem-se os autos em apenso, para a juntada da folha de antecedentes e requisitem-se as certidões do que ali constar, observando o período depurador previsto no artigo 64 do CP. Da prisão preventiva: trata-se de representação da autoridade policial pela prisão preventiva, que conta com