16 resultados encontrados para boby michel lazari stolf - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/01/2014 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1135 Defensor Público ou à FUNAP para que analise a situação carcerária do reeducando, adotando medidas eventualmente cabíveis. V.U - 2º Andar Nº 0191533-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: C. H. N. - Paciente: A. de J. C. J. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Carlos Hidek
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 705 9101460-96.2008.8.26.0000 (994.08.186437-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Sidnei Jesus de Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Dulce Myria
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônic
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 457 detenção, por incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal. Observo que o acusado praticou o crime contra ex-companheira; razão pela qual, nos termos do artigo 61, inciso II, letra e, do Código Penal, elevo sua reprimenda em mais 1/3, perfazendo o total de 04 (quatro) meses de detenção. Ante a inexist
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 796 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Garcia Telo (OAB: 324891/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149) 45 - 0026494-85.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Angelo Pires Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
TJSP 08/01/2014 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1212 27 - 0026545-40.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apte/Apdo: Renato Izidio Marinho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vautier Antunes Sobrinho (OAB: 276630/SP) (Fls: 59) - Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP) (Fls: 59) 28 - 0
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 222 0000151-11.2011.8.26.0412; Apelação; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Nº origem: 412.01.2011.000151-0/000000000; Assunto: Estupro; Apelante: Moacir Soares Teixeira; Advogado: Paulo Jose Cury (OAB: 30553/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000188-55.2012.8.26.0589; Apelação; Comar
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 347 aprovado pelo Colégio Recursal: “O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado independentemente de intimação, nas 48horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do artigo 4° da Lei 11.608/03, sendo no
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 456 neta Ana Clara, ficou traumatizada e não queria ver mais o pai. Disse que a briga foi por causa da criança. Acrescentou que há cinco meses os avós paternos e o pai não a visitavam. Por fim, disse que o pai pagava à filha R$ 40,00 ou R$ 50,00, a título de pensão, o que acreditava ser muito pouco. JANAÍ
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 524 dos Juizados Fazendários. Prescindibilidade de prova pericial complexa, considerando a suficiência de prescrição médica e ainda da rede pública. Jurisprudência firme da C. Câmara Especial sobre o tema. Conflito julgado procedente. Competência do Juizado Especial Cível de Santa Barbara D’Oeste par