TJSP 08/01/2014 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1212
27 - 0026545-40.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apte/Apdo:
Renato Izidio Marinho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vautier Antunes Sobrinho (OAB:
276630/SP) (Fls: 59) - Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP) (Fls: 59)
28 - 0029183-27.2010.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante:
Romeu Ferreira de Morais e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nazareno Jose dos Santos
(OAB: 128756/SP) (Fls: 195)
29 - 0037142-29.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Jean Daniel Phelippe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fernandes Antonio
(OAB: 280098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
30 - 0056615-06.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
E. A. da S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Junior Fialho de Carvalho (OAB: 317341/SP) (Fls: 72)
31 - 0008134-74.2002.8.26.0445 - Recurso em Sentido Estrito - Pindamonhangaba - Relator Alex Zilenovski - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Iperoig Barros da Silva - Advogada: Viviane Aparecida Lopes Monteiro
(OAB: 253503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
32 - 0023205-66.2007.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Ivan Marques - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Filisberto Sinforiano Mendoza Moreno - Advogado: Mauro Jauhar Juliao (OAB:
134332/SP) (Fls: 241) - Advogado: Carlos Antonio Improta Juliao (OAB: 13961/SP) (Fls: 241)
33 - 9000013-44.2011.8.26.0361 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Antonio Luiz Pires Neto Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Uarles Neres dos Santos - Advogado: Afonso Carlos de
Araujo (OAB: 203300/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
34 - 0000084-71.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Marcus Eduardo Masteguim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Sundfeld Spiga
Real (OAB: 170983/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
35 - 0000293-13.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Boby Michel Lazari Stolf - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gonzaga Monteiro de Faria (OAB: 107173/SP) (Fls: 42)
36 - 0000382-64.2009.8.26.0523 - Apelação - Santa Branca - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Marcos de Macedo Vila
Nova - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alaine Cristiane de Almeida Feital (OAB: 159930/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 56)
37 - 0000640-48.2011.8.26.0412 - Apelação - Palestina - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Valdenor da Silva Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Goncalves Vicente (OAB:
83730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
38 - 0000819-40.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wellington César Lamas - Advogado: Alex Fernando Genova
(OAB: 313013/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
39 - 0001273-93.2013.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
C. H. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Gustavo Puccinelli (OAB: 221846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
40 - 0002207-91.2012.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Márcio José Branco - Advogada: Manoela Jandyra Fernandes de Lara Prado (OAB: 159981/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 73)
41 - 0002574-45.2011.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Clayton José Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Nelson de Campos Junior
(OAB: 129565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
42 - 0003001-80.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Jose Martins Nunes Filho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Augusto Ferreira
Casalle (OAB: 301146/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 436)
43 - 0004450-74.2011.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Diego Henrique Pereira
de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP)
(Defensor Dativo)
44 - 0005190-98.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante:
Gabriel Lucas Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila de Fatima Augusto de
Aguiar (OAB: 293789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168)
45 - 0005470-79.2009.8.26.0104 - Apelação - Cafelândia - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: José Carlos Cava Cano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Andrade Muller
dos Santos (OAB: 178545/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º