Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010 Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1298-5/02 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CLAUDIO DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: GO0

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3321 COMARCA DE RIO MARIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RIO MARIA Número do processo: 0800141-43.2021.8.14.0047 Participação: AUTORIDADE Nome: LUIZ ALBERTO LIMA DE ALMEIDA JUNIOR Participação: FLAGRANTEADO Nome: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: JOZENIRA VASCONCELO LIMA PODER JUDICIÁRIO DO ES

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 410937-38.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2089 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ROSANA NASCIMENTO ADV REQTE : 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, BEM COMO A FIM DE EVITAR CONSTRANGIMENTO

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 79407-56.2018.8.09.0177 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FRANCISLENY GAMA NUNES MACHADO REQUERIDO : LEANDRO MACHADO SILVA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N 201 800794074

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DESPACHO : DESSE MODO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VANDERLEI CANDIDO DOS SANTO S, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO VI, AMB OS DO CODIGO PENAL, BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 198786-60.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : FLAG

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 H AS 70/70-V PARA O DIA 16/03/15 , AS 14:00 HORAS , OPORTUNIDADE NA QUAL SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO (LUIS ALBERTO MI NH ONHA TEIXEIRA, LINCOLN BORGES DE CASTRO, MARCOS ANTONIO MAIA, MAR CIO DE LIMA PEREIRA E CLAUDINO JOSE DE OLIVEIRA), TESTEMUNHAS EST AS TAMBEM INDICADAS PELA DEFESA DA IMPUTADA, E EFETIVADO O I NTERR OGATORIO DE ADRIELLY DE PAULA, MANTEND

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 21449 No caso, a despeito de o nome da esposa constar do bojo do Flagrante, pois, no cenário delineado, a nulidade do negócio jurídico instrumento particular de venda e compra, não houve a assinatura celebrado pelo cônjuge varão sem a autorização do cônjuge virado. do cônjuge virago, Ângela Maria Perazzelli Rodrigues, impondo o reconhecimento de que a alienaç�

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 448 existência de materialidade do crime investigado. •Perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado: A colheita das provas esta sedimentando os indícios processuais dos ilícitos - em tese - praticado pelo imputado. A liberdade do imputado poderá gerar perigo social, como dito linhas acima, acrescentando que o mesmo conseguem e conseguiram – em tese - fácil acesso a aquisição do entorpecen

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 21453 do cônjuge virago, Ângela Maria Perazzelli Rodrigues, impondo o reconhecimento de que a alienação do bem imóvel ocorreu sem a sua anuência, evidenciando, neste particular, negócio jurídico absolutamente nulo, por ausência de outorga conjugal. Com efeito. A cominação de nulidade é imposição oriunda da própria lei para os VOTO atos negociais desvestidos

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WEVERTON DIEGO MARTINS MORAIS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201400285199 ACUSADO : WEVERTON DI EGO MARTINS MORAIS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DO EXPOSTO NA CERTIDAO COLIGIDA A LAUDA 83 DO FEITO OBJURGADO, DETEM INO A SRA. ESCRIVA, BEM COMO A SERVIDORA LILIAN MARCIA SOARES,