Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 Ademais, mesmo em virtude da conduta ilícita do apelado, o apelante não deixou de efetuar o pagamento do boleto emitido em duplicidade, razão pela qual não teve obstáculo para regularizar a documentação necessária. Eis o entendimento jurisprudencial firmado por esta C. Corte de Justiça, que transcrevo para ilustrar o caso em julgamento, mutatis mutandi: NR.PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 55 Intime-se. - ADV: LIANE DO ESPÍRITO SANTO (OAB 188513/SP) Processo 0182389-95.2010.8.26.0100 (583.00.2010.182389) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Restaurante O Compadre Comércio Ltda Epp. - Intermédica Sistema de Saúde S/A - Vistos. A impugnação apresentada pelo devedor deve ser parcialmente acolhida. C

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1306 o Juízo ressaltou que a concessão de gratuidade não é uma regra e indeferiu o pedido de justiça gratuita, porém declinou da competência ao Juizado Especial Cível de Marituba. O Magistrado daquela unidade argüiu o conflito negativo de competência, tendo a instância ad quem firmado o entendimento de que é direito da parte postular na Justiça Comum, conforme decisão monocrática. Fixada

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1175 EXEQUENTE:CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Representante(s): OAB 128341 NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) EXECUTADO:RAIMUNDO BARBOSA SANTOS. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo n.º 0006074-68.2011.8.14.0006 Despacho Proceda-se à penhora online via SISBAJUD, no valor referido na fl. 91-V dos autos. Os autos deverão ficar em

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1301 indeferiu o pedido de justiça gratuita, porém declinou da competência ao Juizado Especial Cível de Marituba. O Magistrado daquela unidade argüiu o conflito negativo de competência, tendo a instância ad quem firmado o entendimento de que é direito da parte postular na Justiça Comum, conforme decisão monocrática. Fixada esta competência por decisão recursal, foi determinada a certificaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2968 Nº 1001200-31.2019.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Kelvyn Rodrigues da Silva e outro - Recte/Recda: Maria Aparecida Soares - Magistrado(a) Rodrigo de Castro Carvalho - Não conheceram o recurso da requerida MARIA APARECIDA SOARES, e negaram provimento ao recuros dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3658 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1999 Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - Robson Ferreira (OAB: 141318/SP) - Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002536-26.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1971 DA BUSCA DO CRIVO JURISDICIONAL PARA ADIMPLEMENTO DE RUBRICAS COM NATUREZA ALIMENTAR. O CARÁTER ALIMENTAR SUGERE PER SI DESCONTROLE DAS FINANÇAS FAMILIARES. RECHAÇO DAS RUBRICAS CONTEMPLADAS PELA CLT, ANTE A INCOMPATIBILIDADE COM O REGIME ESTATUTÁRIO. O ÉDITO GUERREADO JULGARA PARCIALMENTE PROCEDENTE O P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2968 Nº 1001200-31.2019.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Kelvyn Rodrigues da Silva e outro - Recte/Recda: Maria Aparecida Soares - Magistrado(a) Rodrigo de Castro Carvalho - Não conheceram o recurso da requerida MARIA APARECIDA SOARES, e negaram provimento ao recuros dos