110 resultados encontrados para borge de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2201 e resultado prático ao ordenamento normativo. Oportunamente, salienta-se que o Juízo pode equacionar a controvérsia com base em argumentos não suscitados pelas partes e nem por isso se deixará de emprestar efetividade à conclusão. Mantenho inalterada a decisão embargada, remetida a parte às vias rec
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cartório e juízo desta 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, no endereço discriminado supra, no dia 21/10/2014 às 10:00h, devidamente acompanhado por Advogado, para a realização de Audiência deInstrução e Julgamento, para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 988 de Processo Civil, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Sem custas e honorários pois defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Autor, por patronos. Decorrido o prazo legal e observadas as devidas formalidades, proceda-se ao arquivamento destes autos. ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0050041-63.2020
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 631 Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Raimunda Idalina da Silva Araújo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Nos termos do Provimento N° 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciárias, esta Secretaria promove a Intimação da(s) parte(s) AUT
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 738 Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº9.099/1995. Intimem-se. Registre-se. Campo Sales/CE, 16 de dezembro de 2020. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 30399/CE) -
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2520 785 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0004460-64.2016.8.06.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Luiz Vicente de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Nos termos do Provimento N° 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, que define os atos ordinatórios a serem praticad
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2882 451 todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO GOMES DE ARAUJO, Brasileiro, Solteiro, Técnico, pai Edvaldo Gomes de Araujo, mãe Maria Luiza de Araujo, Nascido/Nascida 18/07/1970, de cor Pardo, natural de Barueri - SP, com endereço à Rua Ananias de Almeida, 38, Quitauna, CEP 06186-190, Osasco
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 389 38, Quitauna, CEP 06186-190, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0024359-41.2015.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
4 - Ano XCVIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA FILHA, viúva. Nº 379-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.0