Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1490 pela INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A., ID. c1690da. bem fossem prestadas, de modo a auxiliar no melhor entendimento Posteriormente, a executada MRV ENGENHARIA E da controvérsia posta. PARTICIPAÇÕES S/A comprovou o cumprimento de sua parte no Não havendo outros esclarecimentos a serem prestados a V. Ex.a, acordo, ID. cc15f0d. resta-me apenas reiterar os meus pr

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Num Processo Recurso Recorrente Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 2017 11 1 000848-8 Recurso Extraordinário APR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MOISES FERREIRA DA SILVA FILHO Dr.(a) ANTONIO MENDES PATRIOTA (DF010309) e MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA (DF016461) Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2019 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Subsecretário de Recursos Constitucionais CERTIDÃO N. 0

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 pelo relator. Não obstante, a argumentação trazida pela agravada não é suficiente para infirmar os fundamentos da decisão em testilha. Desta feita, por falta de amparo legal e carência de fundamentos que amparem a pretensão, INDEFIRO O PEDIDO de ID 6174457. Aguarde-se o prazo para contrarrazões ao agravo de instrumento e, após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 16 de novem

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 N� 0705687-77.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KELVIS LIMA ALMEIDA. Adv(s).: DF32537 - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. R: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizad

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 DO NASCIMENTO DE MORAIS. R: ELISABETH CASTILHO VIOTTO. Adv(s).: DFA1491600 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO ID 831.626. Indefiro o pedido de extração de carta de sentença, em razão do que dispõe o art. 522 do CPC/15. Cumpra a Secretaria a deci

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 ID 27313553. Deixo de intimar a parte autora quanto aos embargos opostos, porquanto o acréscimo de argumentos não conduziu à qualquer efeito modificativo. Ficam as rés cientes de que a interposição que a interposição de recurso com intuito protelatório é punível com a aplicação de multa. Ceilândia-DF, 16 de janeiro de 2019 16:14:37. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito N. 071481

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Senhor Desembargador, 1491 instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor dos sócios da parte executada Em atenção ao Mandado de Segurança nº. 0000269- INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A, sendo deferido o 69.2022.5.10.0000, impetrado por CÁSSIO DE SOUSA LIMA, pedido. informa-se o seguinte: Na mesma oportunidade, diante da situ

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, NIVIO EMILIO MORAIS PAIVA RÉU: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. DECISÃO Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso inominado interposto (ID 4515398) pelas partes INCORPORACAO GARDEN LTDA e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. apenas no efeito devolutivo, nos te

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 N. 0730060-47.2017.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: CECILIA ALVES. A: LEONARDO SANTOS DE MOURA. Adv(s).: DF23488 - ADAUTO SOARES PAZ. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF14294 CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBU

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 com os físicos no prazo de quinze (15) dias corridos. Ultrapassado este prazo, sem manifestação, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, ao final do qual os autos serão remetidos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para fragmentação mecânica. Brasília, Sexta-feira, 24 de Mai