1.671 resultados encontrados para borsato lemo de lima oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1441 utilizando-se para tanto os índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Por expressa dispensa legal deixo de condenar o réu nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei 9.099/95). Publiquese; Registre-se e Intimem-se. (o prazo de recurso é de 10 d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2049 Processo 1001379-52.2019.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F. - W.L.F. - Vistos. Regularmente intimado(a) o(a) autor(a) por meio de seu advogado, não promoveu o regular desenvolvimento válido do processo. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 48
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1825 273556/SP) Processo 0001101-44.2014.8.26.0370 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Coronato Nicoletto - Luiz Pedro Nicoletto - Dr.procurador devolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP) Processo 0001623-47.2009.8.26.0
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1619 para efetuar(em) o pagamento do débito no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora do bem indicado pelo(a) Exequente. 2)-Não sendo efetuado o pagamento, penhore-se livremente, nomeando-se o(a) Executado(a) como depositário(a), se houver recusa, proceda a remoção, nomeando-se o(a) Exeqüente para t
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2136 bem como quantias depositadas em instituições financeiras e cotas das empresas. Deverão também informar quem serão os beneficiários de eventual doação dos imóveis, porquanto estão reservando usufruto vitalício. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: NASSIF NAJEM NETO (OAB 338716/SP) Processo 1001337-0
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1935 Processo 0000585-40.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000585) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - A.R.O. - Vistos. Fls. 298: Atenda-se o requerido. Após, nova vista ao DD. representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1289 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:370.01.2010.001646 Nº ORDEM:11.01.2010/000142 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:94036106 JUIZO DEPREC:4ª Vara da Justiça Federal Réu:SÉRGIO FIOREZE VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 370.01.2009.002302-1/000000-000 -
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2136 bem como quantias depositadas em instituições financeiras e cotas das empresas. Deverão também informar quem serão os beneficiários de eventual doação dos imóveis, porquanto estão reservando usufruto vitalício. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: NASSIF NAJEM NETO (OAB 338716/SP) Processo 1001337-0
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4054 CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos siste
TJSP 04/12/2013 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1803 Aparecida Steche dos Santos (OAB: 146540/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000988-85.2009.8.26.0396 (990.09.243513-2) - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Andre Fernando da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO R�