Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2465 CSF CARREFOUR S/A - - BANCO BRADESCO S/A e outros - Vistos. Diante da certidão retro, encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/SP) Processo 1011721-78.2018.8.26.0590 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2096 SENTENÇA E COISA JULGADA. EFICÁCIA NACIONAL DA DECISÃO. - A Lei da Ação Civil Pública, originariamente, foi criada para regular a defesa em juízo de direitos difusos e coletivos. A figura dos direitos individuais homogêneos surgiu a partir do Código de Defesa do Consumidor, como uma terceira categoria e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1580 92 ADV: RONALDO FELIX DE OLIVEIRA, MARIA EDUARDA GONÇALVES CERQUEIRA (OAB 7544/AL) - Processo 000701977.2010.8.02.0001 (001.10.007019-2) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Edgar Alves Lins Filho - Isto posto, não preenchidos, no caso em concreto, os requisitos legais, suso enfocados, indefir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1465 5 (OAB 242085/SP) - Processo 0003013-47.1998.8.02.0001 (001.98.003013-8) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - RÉU: Bibelot Cosméticos Perfumaria Ltda. - Daniel Brandao Rodrigues e outro - No caso dos autos, em se tratando de feito executivo, despiciendo se mostra o assentimento da parte executada

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 N. 0703261-76.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARLY MARIA PORTO. Adv(s).: DF43499 - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS, DF15682 - VICTOR MENDONCA NEIVA, DF27016 - MILENA GALVAO LEITE, DF25557 - MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1914 de direitos difusos e coletivos. A figura dos direitos individuais homogêneos surgiu a partir do Código de Defesa do Consumidor, como uma terceira categoria equiparada aos primeiros, porém ontologicamente diversa. - A distinção, defendida inicialmente por Liebman, entre os conceitos de eficácia e de auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2532 Processo 1013236-87.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Locileudo Silva Melo Vistos. Convido o patrono do autor a integrar o movimento “Petição 10, Sentença 10”, por meio do qual pretende-se simplificar de maneira geral as peças processuais (petições e senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1038 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Autora, apenas para reconhecer que ela trabalhou em condições especiais como servidora pública municipal no período compreendido entre 01/12/1997 a 28/11/2016 (data do laudo pericial - fl. 181), bem como determinar a averbação deste período (especial) perante sua

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 1326 Banco Bmg - Nesse sentido, por entender como documentos indispensáveis à propositura da presente demanda, determino a emenda a inicial, no prazo de 15 dias, para que sejam trazidos aos autos os seguintes documentos: 1) cópia do termo de contrato impugnado ou a comprovação de que a parte autora o requereu à instituição bancária sem que fosse atendida no prazo regulamenta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NPL I - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com resolução do mérito, nos termos do art. 38 da Lei nº 999/95. Defere-se a gratuidade da justiça na forma da lei. Sem custas e honorários. ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (O