Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo urbano deverá ser submetidoa registro imobiliário, no prazo máximo de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos termos do artigo41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº48 254, de 18 de agosto de2021. O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-H16934. Objeto: Sustentação, suporte técnico, desenvolvimento e documentação do sistema de informação Gestão de Distribuição G-DIS. Pregão Eletrônico 530-H16939. Objeto: Serviços de Obras e Manutenção em Redes de Distribuição Aérea - RDA para as regiões de Montes Claros – Lote01 e Janaúba - Lote02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2014, às 13:00h, na EE Cel. Elmiro Alves Nascimento, localizada na Rua Professor José de Novais, n° 981 Distrito de Silvano – Patrocínio/MG – CEP: 38.740.000, Telefone: (034)3839-7044, e-mail: [email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SETE LAGOAS E REGIÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 21 de outubro de 2015, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Natal, 125, Bairro Canaã, Sete Lagoas/MG, para discussão e deliberaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1481003622/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ABRIGO CASA DA RESTAURAÇÃO. Objeto: Aquisição de bens de consumo, conforme especificado no Plano de Tabalho. Valor do Repasse: R$34.994,80. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1 3 3 50 43 1 1 10 4. Assinatura: 29/12/2015. Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Nome da Oscip: Fundação Israel Pinheiro - FIP Endereço da Oscip: Av. Getúlio Vargas, 1.710, 8º andar – Funcionários. Cidade: Belo Horizonte Estado: Minas Gerais CEP: 30.112-021 Telefone: (31) 3282-8101 E-mail: fundacao@israelpinheiro. Fax: (31) 3282-8101 org.br Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Luiz Carlos Duarte de Oliveira Cargo/Função: Presidente O Termo de Parceria e o Termo Aditivo se encontram dis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 prazo de vigência do contrato até 06/07/2019 Data de Assinatura: 09/08/2018 2º Aditivo Contrato nº 034/2017 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 007/2017 Contratado (a): Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e Região Ltda – Sicoob Credipatos Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 20/08/2018 2º Aditi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 145 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 0387056-5, Custódio Antonio Guercio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Serve o presente para comunicar que a mencionada vistoria realizada no dia 30 de abril de 2020, concluiu não haverindícios daexecução do fracionamento de solo rural para fins urbanos no Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº 2460.01.0000105/2020-89, nos termos da Lei Complementar nº 122/2012 cumulada com Decreto Estadual nº 48.255/2021. 5 cm -28 1574236 - 1 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 248/2008, em produto procedente dessa empresa. A perícia poderá ser presenciada por representante legal que deverá comparecer munido de procuração ou autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim específico de sua emissão que é habilitar o representante legal a assistir à realização da perícia, assinar e retirar os documentos gerados e dar destino ao produto periciado. No caso de o representante da empresa ser o proprietário da mesma, o doc