351 resultados encontrados para brasiliano de andrade - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
assistencial ou previdenciário, aplicando-se, analogicamente, o disposto no parágrafo único do art. 34 do Estatuto do Idoso." (Pet 2.203/PE, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 11/10/2011). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.(AgRg no Ag 1.394.595/SP, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, DJe 09/05/2012). Cumpre esclarecer que a definição de referida miserabilidade no caso concreto jamais será estrita, uma vez que há inúmeras variantes a influencia
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Para o(s) Advogado(s) ELIANA TITONELE BACCELLI(OAB: 172886-SP/D) MARIA BLANDINA TAVARES(OAB: 234792-SP/D) Patricia Santos Nascimento X Magazine Piedi LTDA Notificação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração. Processo Nº RTOrd-0001812-64.2011.5.02.0017 Processo Nº RTOrd-01812/2011-017-02-00.0 Autor Advogado Thais Guimares NORIVAL GONCALVES(OAB: 92765D/SP
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES(OAB: 10257/PB) 452 fundamentos de direito que relata. Juntou procuração, documentos e atribuiu à causa o valor de Intimado(s)/Citado(s): - GLAUBER GUTHIERRE DO NASCIMENTO BEZERRA RODRIGUES R$150.000,00. Regularmente notificado, o reclamado apresentou defesa, suscitando preliminar e, no mérito, pugnando pela improcedência dos pedid
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2244 Processo 0001610-74.2020.8.26.0366 (processo principal 1001484-75.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Fixação - C.B.N.C. - Valor do débito: R$ 1.589,45 atualizado em 09/09/2020. Na forma do artigo 528, do Código de Processo Civil, intime-se (por carta vinculada não automática, a qual deverá s
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 EXEQTE : Maria Gilda Iorio ADVOGADO : 334663/SP - Milena Akemi Imanishi Parisotto EXECTDA : Ana Maria Moreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001496-84.2020.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josiene dos Santos ADVOGADO : 313324/SP - Karina Suelen dos Santos Rossi REQ
1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE VICENTE DE SOUZA(OAB: 109144/SP) CARMEM LUCIA PEREIRA DE SENA SANTOS ATLANSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP PRISCILLA ALMADA NASCIMENTO MONTE(OAB: 180975/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 160 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ATLANSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP - CARMEM LUCIA PEREIRA DE SENA SANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JNLS DESPACHO : AUTOS N: 2201500064577 EM CERTIDAO DE FLS. 20/21, A AGENTE POLICI AL, THAYS TANNE FERNANDES, INFORMA QUE DEIXOU DE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISAO, PORQUANTO A ATUAL MORADORA QUE VIVE LA HA V ARIOS ANOS NO ENDERECO INFORMA QUE NAO SABE QUEM SERIA JOSE NILTO N LACERDA DA SILVA. DESTE MODO
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1936 Banco Panamericano S/A e outro - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus jurídicos fundamentos. Aguardar a juntada das contestações das rés. Int. - ADV: JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP) Processo 009.10.004305-2 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cifra S/A Crédito,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PEN AL, C/C 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILID ADE DE JOSE BRASILIANO DE ANDRADE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, APOS ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS, COM AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMIN AL. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 11 DE MAIO
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 564 SP) Processo 0192175-95.2012.8.26.0100 (583.00.2012.192175) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Tam Linhas Aéreas S/A - Google Brasil Internet Ltda - - Terra Networks Brasil S.a. - - Vivo S.a. - Vistos. Proceda-se a baixa dos autos junto ao “SAJ” nos termos da sentença de fls. 391, após arqu