3.654 resultados encontrados para brasvending comercial s.a. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
IMPETRANTE: BMK PRO INDUSTRIA GRAFICA LTDA, BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., AC AGRO MERCANTIL S.A., A. C. AGRO MERCANTIL LTDA, A. C. AGRO MERCANTIL LTDA, A. C. AGRO MERCANTIL LTDA, A. C. AGRO MERCANTIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE FARHAT PIRES - SP164817, RAFAEL VILELA BORGES - SP153893 IMPETRADO:
IMPETRANTE: BMK PRO INDUSTRIA GRAFICA LTDA, BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., BRASVENDING COMERCIAL S.A., AC AGRO MERCANTIL S.A., A. C. AGRO MERCANTIL LTDA, A. C. AGRO MERCANTIL LTDA, A. C. AGRO MERCANTIL LTDA, A. C. AGRO MERCANTIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE FARHAT PIRES - SP164817, RAFAEL VILELA BORGES - SP153893 IMPETRADO:
Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VILELA BORGES - SP153893-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VILELA BORGES - SP153893-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VILELA BORGES - SP153893-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VILELA BORGES - SP153893-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VILELA BORGES - SP153893-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VILELA BORGES - SP153893-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VILELA BORGES - SP153893-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VILELA BORGES - SP153893-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL VILEL
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-1000345-14.2020.5.02.0083 RECLAMANTE RENATO ALESSANDRO DE SOUZA ADVOGADO LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 261926/SP) RECLAMADO BRASVENDING COMERCIAL S.A. TERCEIRO AUGUSTO CONDE - SÓCIO DA INTERESSADO EMPRESA BRASVENDING COMERCIAL S.A. TERCEIRO EDUARDO CONDE - SÓCIO DA INTERESSADO EMPRESA BRASVENDING COMERCIAL S.A TERCEIRO EDUARDO CONDE - SÓCIO DA INTE
PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. LEI 9.514/97. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. PURGAÇÃO DA MORA ATÉ ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO. IMÓVEL ARREMATADO. RECURSO DESPROVIDO. I. Possível a purgação da mora, na forma do artigo 26, § 1º, da Lei 9.514/97, até a assinatura do auto de arrematação, pela aplicação subsidiária do artigo 34 do DL 70/66. II. Imóvel já arrematado em leilão extrajudicial. Impossibilidade de purgação da mora. III. Recur
Não vislumbro nenhuma hipótese do art. 1.022 do Código de Processo Civil, uma vez que a sentença embargada foi clara quanto a seus limites. Portanto, uma vez que inexistentes os vícios do referido dispositivo legal, a irresignação da União deve ser veiculada por meio do recurso adequado e não via embargos de declaração, em razão do nítido caráter infringente de seu pedido, que visa, tão somente, à alteração do resultado do julgamento. Posto isso, recebo os Embargos e, no mérit
Portanto, uma vez que inexistentes os vícios do referido dispositivo legal, a irresignação da União deve ser veiculada por meio do recurso adequado e não via embargos de declaração, em razão do nítido caráter infringente de seu pedido, que visa, tão somente, à alteração do resultado do julgamento. Posto isso, recebo os Embargos e, no mérito, nego-lhes provimento. P.I. SãO PAULO, 18 de setembro de 2018. 7990 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006218-40.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: BM
Quanto à alegação da União Federal de que a relação de dependência econômica da autora cessou totalmente ao passar a receber a pensão do militar, não merece acolhimento, tendo em vista que o vínculo de dependência não se exclui com a habilitação de pensão por morte de militar, e, além disso, esta é requisito essencial para o percebimento de outros diversos benefícios. Desse modo, reputo que a Portaria n. COMGEP nº 643/3SC, de 12/04/2017 não poderia extinguir esse direito da
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 12770 SAO PAULO, 10 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ExTiEx-1000573-05.2019.5.02.0089 EXEQUENTE FABIANA DA SILVA SANTOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO DAVID(OAB: 86755/SP) EXECUTADO BRASVENDING COMERCIAL S.A. ADVOGADO ALESSANDRA NEVES DIAS(OAB: 182736/SP) TERCEIRO BRASVENDING COMERCIAL S.A. INTERESSADO Processo: 1000573-05.2019.5.02.0089 - Processo PJe Classe: EX
ID 10613148: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela União Federal para o fim de que se: “(i) denegue a segurança em relação às filiais que não possuem sede no Estado de São Paulo, conforme extratos em anexo; (ii) declare o direito de reaver apenas as quantias pagas após a impetração do mandado de segurança; ou, subsidiariamente, que esta devolução limite-se às guias juntadas à inicial, eis que a concessão da ordem no presente remédio constitucional reclama a prova d