Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1295 gradualmente, conforme orientações e determinações dos órgãos diretivos do Poder Judiciário, aguarde-se por mais 30 dias. Decorrido o prazo e possibilitado o atendimento presencial, caso não compareça espontaneamente, expeça-se mandado a fim de intimar o executado para comparecer em Cartório, no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1856 Nº 1004463-22.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Luciano de Moraes Rocha - Apte/Apdo: Carlos Alberto Oliveira da Silva - Apelado: Geraldo Pereira da Silva - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1438 - Vistos. Não efetuado o pagamento das custas processuais, expeça-se Certidão de Crédito e encaminhe-se à Procuradoria Regional de Bauru para a devida cobrança. Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva e encaminhe-se ao DEECRIM ou VEC competente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2078 Mari Zanchetta - Paciente: Brayan Luan Lopes - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Janini Mari Zanchetta, em favor de Brayan Luan Lopes, que foi preseo em flagrante pela prática, em tese, dos crimes previstos no art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei 11.343/06. Alega que o paci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1266 caso de acesso através de aparelho celular), devendo os advogados e as partes ingressarem na reunião, através do link que será enviado por e-mail ou aplicativo WhatsApp. Requisite-se o acesso à sala de audiência virtual do Policial Militar Edson Fernandes Junior, através de ofício, devendo o respectivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 300 2151269-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500889-27.2020.8.26.0567; Assunto: Tráfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1624 termos do artigo 212 do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça bandeirante, REMETAM-SE os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer, e, em seguida, TORNEM-NOS conclusos para exame definitivo do mérito. Int. São Paulo, 02 de junho de 2021. Alcides Malossi Junior DESEMBARGADOR RELATOR - Magistrado(a) Alcides Malo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2919 Nº 2143075-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Peterson Luciano Costa da Rocha - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500164-40.2020.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCOS BRUNO PILON DOS SANTOS e outro; Advogado: Rodolpho Pettena Filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1618 de apelação retro. Prazo: 15(quinze) dias (CPC, art. 1009, § 2º). - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/ SP), DAYANE HENRIQUES ALVES (OAB 342401/SP), MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS (OAB 313345/SP) Processo 0034178-63.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vio